quarta-feira, 10
 de 
agosto
 de 
2022

Vereadores da Lapa recusam proposta popular

Plenário da câmara ficou lotado pela população que cobra a diminuição dos salários das autoridades municipais. Foto: Reprodução/RPCEm seu artigo primeiro a Constituição da República assegura a soberania popular nos seguintes termos: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Ou seja, é admissível que o povo apresente projetos de lei ao Poder Legislativo, desde que subscrito por determinado número de eleitores. Mas os vereadores do município da Lapa, através da sua assessoria jurídica, entenderam como inconstitucional uma proposta de iniciativa popular que sugeria a redução de salários nos poderes legislativo e executivo.
No total, 2 mil moradores assinaram manifesto sugerindo projeto de lei que reduzisse os salários dos vereadores, de R$ 6,3 mil para R$ 1,5 mil, e do prefeito de R$ 19 mil para R$ 11 mil. Nesta semana, dezenas de populares lotaram as dependências da câmara municipal para acompanhar o trâmite da matéria na pauta do legislativo, no entanto, o presidente da câmara, Mário da Farmácia, anunciou que a proposta foi arquivada por ser considerada inconstitucional.
A comerciante Vera Lucia ficou indignada com a postura da casa. “É falta de consideração com o povo”, disse se referindo ao valor pago mensalmente para cada vereador. Já o professor João Martin questionou a justificativa do plenário. “Está na lei, o povo tem a prerrogativa de apresentar um projeto de iniciativa popular. E não somos nós que vamos votar, quem vota é o vereador”, enfatizou.

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