Diante de uma crise financeira sem precedentes e com grande limitação da atividade comercial, é fundamental que o poder público adote mecanismos de incentivo e seja flexível para amenizar os impactos sobre os empreendedores e a população em geral. Na região, algumas prefeituras já anunciaram um pacote de medidas prorrogando a data de pagamentos dos impostos como o IPTU e alvarás.
Em Quitandinha, a prefeita Maria Julia Wojcik assinou o decreto prorrogando o vencimento da parcela única do IPTU para o dia 13 de julho, mantendo o desconto de 10%. O contribuinte também poderá dividir em até seis vezes o valor deste tributo. Outra alteração anunciada é quanto aos alvarás de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais, além de profissionais autônomos, o qual tinha o prazo final para pagamento nesta semana e foi estendido para o dia 13 de outubro. “A população está diretamente afetada neste processo, especialmente os comerciantes, os quais muitos estão sem poder produzir e vender, com as contas vencendo. Entendendo todo este cenário, buscamos auxiliar e dar o suporte necessário”, relata a prefeita.
Já em Mandirituba, a prefeitura prorrogou por 60 dias as datas de vencimento das taxas de alvarás e de IPTU, sendo este último tendo a possibilidade de ser parcelado em até quatro parcelas. “É um cenário difícil para todos nós e como poder público precisamos ser flexíveis e tentar amenizar os impactos de toda esta pandemia. Sabemos que principalmente os empreendedores precisarão de incentivo e ainda mais garra para superar toda esta turbulência”, enfatizou o prefeito Luis Antonio Biscaia.
E em Agudos do Sul, atendendo também a reivindicação dos vereadores, o poder público municipal determinou que o vencimento do IPTU seja adiado para o dia 8 de maio, enquanto que as taxas de alvará serão repassadas para uma nova data a ser confirmada. “Estamos estudando todas as medidas possíveis para que possamos ajudar os munícipes a enfrentar este período de grande incerteza. Precisamos mais do nunca da união de todos e de coragem para vencermos este grande obstáculo”, frisou a prefeita Luciane Teixeira.
Em outros municípios, as prefeituras estão estudando a aplicação de medidas neste sentido e devem se manifestar em breve.