A Prefeitura de Piên lançou ontem o programa Refis. É uma oportunidade para o contribuinte regularizar suas dívidas com a prefeitura. O programa de recuperação fiscal iniciou na última quarta-feira e segue até o dia 30 de junho. Descontos para pagamentos à vista são de até 100% nos juros e multas.
É importante o contribuinte ficar atento quanto as datas para a regularização, pois os descontos de 100% nos juros e multas são somente para quem negociar seus débitos ainda neste mês. Quem não aproveitar o Refis em março poderá fazer a regularização em abril, maio ou junho. Mas os descontos decrescem conforme os meses, sendo em abril 95%, maio 90% e em junho 50% de abatimento dos juros e multas.
Quem não tiver condições de realizar o pagamento à vista para alcançar estes descontos ainda tem a possibilidade de parcelar sua dívida em até 36 parcelas que, se negociadas em março ou abril, consegue ainda 10% ou 5% de desconto, respectivamente. “É uma possibilidade importante para o contribuinte regularizar seus tributos junto à prefeitura, com isso, o morador fica em dia com suas responsabilidades e a prefeitura garante reverter o valor em melhorias para a comunidade”, disse o prefeito Maicon.
O Refis será tanto para os contribuintes, como aos empresários que possuem dívidas com o município. Atualmente o município tem para receber valores que ultrapassam R$ 1 milhão, corrigidos e acrescidos de multa e juros. Expectativa da prefeitura é arrecadar boa parte do valor e retornar em melhorias para a comunidade. “Tudo o que arrecadarmos retornará em saúde, educação, obras, enfim, cada centavo pago pelo contribuinte será investido na cidade”, argumentou o prefeito.
Para aderir ao programa é fácil, basta comparecer no setor de tributos da prefeitura. Lá o contribuinte pode consultar seu débito e optar pela forma de pagamento que se enquadre ao seu orçamento. Mas vale lembrar que quanto antes o contribuinte aderir ao programa, maior será o percentual de desconto.
