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Politicando 27/03/2020

Aplicativo Covid-19 Paraná. Foto: Geraldo Bubniak/AENCovid-19 I

Para acompanhar pessoas com sintomas da pandemia e ajudar no controle à circulação do novo coronavírus, o governo do Estado lançou o aplicativo Covid19 Paraná. Esta ferramenta digital, disponível para Android e IOS, será um grande banco de dados e todo cidadão, vindo de outro estado ou país, deverá fazer cadastro no aplicativo e apresentar o comprovante nos postos de monitoramento espalhados pelo Paraná. O registro das informações pode ser feito também no portal www.coronavirus.pr.gov.br. Nesta plataforma, o governo irá disponibilizar informações sobre a doença e também as medidas de controle que estão sendo adotadas.

Covid-19 II

Apesar do foco principal estar voltado a contenção da pandemia do novo coronavírus, os prefeitos de toda a região têm manifestado preocupação com os efeitos econômicos que toda a população e o poder público terão. Além da iminente queda de arrecadação, o desafio será dar o suporte necessário para que as empresas consigam ter fôlego para superar este momento difícil e mantenham os postos de trabalho.

Covid-19 III

Com a confirmação do primeiro caso de coronavírus, a administração municipal de Rio Negro tem intensificado as ações de combate à doença e buscado uma aproximação, de forma remota, junto à população para responder a dúvidas sobre a situação. Ontem à tarde, a equipe da Secretaria de Saúde do município realizou uma live em uma rede social para atender aos questionamentos dos munícipes e apresentar as medidas de contenção ao coronavírus.

Eleições 2020

Diversos deputados e senadores manifestaram nesta semana serem favoráveis a utilização de recursos do Fundo Eleitoral para o enfrentamento do Covid-19. Caso isso se concretize, as eleições municipais, que estão previstas para o mês de outubro, poderão ter uma nova data. Paralelamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não pretende mudar o calendário eleitoral neste primeiro momento, alegando que todos os processos com prazos em vigência podem ser realizados pela internet.

Mandirituba

A câmara de vereadores de Mandirituba definiu na última segunda-feira pela suspensão das atividades legislativas por tempo indeterminado, inclusive do atendimento ao público. Nesta semana, os servidores estiveram trabalhando na conclusão dos trabalhos internos urgentes e no atendimento dos interessados em se inscreverem no concurso público. De acordo com o presidente da casa, Fernando Teixeira (Pros), o legislativo seguirá todas as medidas de prevenção ao Covid-19, visando que a pandemia seja contida e os efeitos minimizados no menor espaço de tempo possível.

Agudos do Sul

A câmara de vereadores de Agudos do Sul também optou pela suspensão das atividades até o próximo dia 30. Neste período, toda a equipe de trabalho deverá realizar os serviços, por meio remoto, de suas residências. De acordo com o presidente da casa, Everson Adolphatto (PSB), esta medida atende as exigências da legislação para evitar o contágio do covid-19, havendo reunião apenas para a deliberação de algum documento emergencial. Nesta semana, a câmara realizou reunião a portas fechadas, com transmissão pelas redes sociais.

TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) suspendeu até o próximo dia 30 de abril os serviços da Justiça Eleitoral do estado. A portaria, nº210/2020 – TRE/PR, determina a suspensão do atendimento presencial ao público. Operações de alistamento, transferências, segunda via e revisão de cadastro eleitoral, ficarão suspensas. As medidas, no entanto, podem ser revisadas ou revogadas a qualquer momento em virtude do avanço ou retrocesso dos índices de infecção do coronavírus, divulgadas pelas fontes oficiais. Dúvidas ou outras informações podem ser enviadas para o email, zona144@tre-pr.jus.br.

MP
O Ministério Público do Paraná (MPPR) também tem adotado medidas para impedir a propagação do coronavírus, dentre elas, evitar a circulação de pessoas. Por isso, adotou o regime de trabalho a distância e orienta a população para que, no período de pandemia, procure os serviços por meio de telefone e e-mail. A unidade do MP em Curitiba atende pelos telefones 41 3250 4883 ou 41 99114 3304, ou ainda pelo email, Curitiba.comunidades@mppr.mp.br. A unidade do MP de Curitiba tem recebidos nos últimos dias, inúmeras denúncias de preço abusivos em produtos e de serviços públicos com irregularidades.

Licitações

Devido à crise gerada pelo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) orienta os gestores municipais e estaduais em relação aos procedimentos licitatórios destinados à compra de insumos e contratação de serviços para enfrentar a calamidade pública e as aquisições rotineiras das administrações. Nos próximos dias, o órgão divulgará uma cartilha e vídeos. O presidente do TCE-PR, Nestor Baptista, diz que medidas excepcionais para fazer frente à crise não podem gerar desperdício de recursos públicos. Ele pede que as medidas adotadas para a crise, com a aplicação da legislação federal criada excepcionalmente para este momento, sejam planejadas, refletidas e proporcionais. O Tribunal reforça orientação de preferência ao pregão eletrônico.

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