Quando ouvimos falar em planejamento urbano logo pensamos em cidades europeias ou norte-americanas. Ledo engano que só existe planejamento lá fora de nosso país. Cidades como Salvador, Teresina, Aracaju, Belo Horizonte, Goiânia, Brasília, Palmas e Curitiba foram planejadas e merecem atenção especial de como lidam com o seu crescimento e consequentemente relação com a sua população.
Vale destacar que estas localidades, brasileiras ou não, mesmo com o árduo trabalho de técnicos que se dedicaram para construir o território com olhar no futuro possuem sérios problemas de ordem urbanística, ambiental e social devido às dificuldades de gestão deste verdadeiro “ser vivo” chamado cidade. Ocupações e construções irregulares na beira de rios, encostas de morros e outras áreas de risco trazem preocupação aos gestores.
Para tentar auxiliar os municípios existe o Estatuto das Cidades. Esta Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, teve a sua tramitação parlamentar iniciada em 1988 e tem por objetivo criar uma série de instrumentos que propiciem um desenvolvimento urbano adequado dando segurança e, principalmente, qualidade de vida para os munícipes. Um dos seus principais instrumentos é o Plano Diretor.
O Plano Diretor define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município. O zoneamento urbano é um dos instrumentos deste plano e faz a cidade dividida em áreas sobre as quais incidem diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo, especialmente os índices urbanísticos. Existem algumas áreas em que não podemos ocupar de forma alguma pois são áreas de risco. Qualquer moradia ou outro tipo de construção nestas áreas colocam a vida do cidadão em risco.
Como exemplo da necessidade de termos planejamento urbano, vemos muito em nossa região, municípios com população abaixo de 50.000 habitantes que possuem uma ou duas vias principais de circulação de veículos, mas sem estrutura para receber caminhões pesados. Além de muitas destas vias não possuir estrutura de engenharia adequada para este tráfego, volta e meia um veículo deste porte provoca acidentes com fios de transmissão causando prejuízos para a população. É hora de planejarmos os pequenos municípios para que quando houver um crescimento populacional consigam gerenciar da melhor forma possível a relação dos moradores com o território. Plano Diretor e compromisso dos gestores já!
Por: Raphael Rolim de Moura – Biólogo, Especialista em Gestão e Planejamento Ambiental, Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Professor Universitário e atualmente ocupa Diretoria na Comec
