sábado, 22
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janeiro
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2022

Governo estadual e União fecham modelo da concessão de rodovias

Proposta foi detalhada pelo governador em reunião realizada nesta semana. Foto: Jonathan Campos/AEN

O Paraná já possui um novo modelo para a concessão dos 3.368 quilômetros de rodovias que cortam o Estado. Em reunião feita com deputados estaduais, na última quarta-feira, no Palácio Iguaçu, o governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou que o governo do Estado e o Ministério da Infraestrutura fecharam uma proposta final, com um modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com garantia de obras a partir de um seguro-usuário.

O governador anunciou, ainda, que a Assembleia Legislativa vai discutir um projeto de lei que delega a administração e a exploração de rodovias estaduais à União.

Ratinho Junior destacou a medida. “Essa é a pauta mais importante do Paraná nos últimos 25 anos. O Estado precisava de um modelo mais moderno e com um preço mais justo. Com esse modelo, desenhado em parceria com o governo federal, com a Assembleia Legislativa e com a sociedade civil, garantimos o menor preço, um grande volume de obras e transparência no leilão. É uma vitória do povo do Paraná e estou muito confiante de que esse modelo vai nos dar uma nova infraestrutura”, afirmou

Conforme o novo modelo, vence o leilão a empresa que conceder o maior desconto na tarifa. A proposta prevê que as tarifas atuais já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%, e a esse valor se soma o deságio proposto pelas empresas em disputa. “Estamos trabalhando com a possibilidade de chegar a uma média de 45% a 50% de desconto nas novas tarifas. Algumas praças inclusive podem passar disso”, explicou Ratinho Junior.

No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte, de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 18%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 18%. O valor será assegurado por lote, e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas em cada lote.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explanou que o uso será condicionado à decisão de um comitê com representantes dos governos federal e estadual, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população, e as decisões deverão passar por audiência pública e pelas agências reguladoras. “Esse aporte é a garantia de que nós tenhamos empresas sérias e comprometidas com obras desde o início do seu contrato. Através de audiências públicas, o próprio usuário vai poder decidir como será utilizado o dinheiro que ficou depositado em cada um desses lotes como garantia”, reforçou.

Investimentos – A concessão rodoviária está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas, em um conjunto formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%). O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. O pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias.

As obras incluem a duplicação de 1.783 quilômetros, sendo 90% realizadas até o sétimo ano do acordo. O pacote também contempla a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas, 260 quilômetros de vias marginais e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. Há ainda a proposta de implantação de sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade de 30 anos.

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