sábado, 2
 de 
julho
 de 
2022

Fiscais do Ecad vistoriam locais públicos em Tijucas do Sul

Comércios e repartições públicas serão mais uma vez vistoriados pelos fiscais/Foto: Assessoria de Imprensa / Prefeitura de Tijucas do SulNas últimas semanas, diversos comércios e até mesmo repartições públicas de Tijucas do Sul receberam a visita dos fiscais do Escritório Central de Arrecadação dos Direitos Autorais (Ecad). Eles estiveram vistoriando os locais que utilizam som e imagem, para posteriormente realizar a cobrança de uma taxa destinada aos músicos e compositores.
A cobrança de mais esta taxa revoltou a população, que na grande maioria dos casos, nunca tinha ouvido falar desta cobrança. Por isso, a prefeitura esteve reunida com os fiscais e buscou maiores informações. “No próximo mês de outubro, eles voltarão ao município para realizar nova fiscalização e emitir os boletos para pagamento mensal. O valor da taxa depende do tipo de estabelecimento e da área utilizada”, explicou o diretor de Finanças e Tributos da prefeitura, André Alexandre Rocha. “Esta vistoria acontecerá em todos os comércios e até mesmo em repartições públicas. Onde for utilizado som e imagem será cobrada a taxa ou solicitada a retirada dos equipamentos. Caso haja insistência e em uma nova fiscalização sejam constatadas irregularidades, haverá a aplicação de multa”, destacou André.
Vale ressaltar que o Ecad é uma cobrança federal e que não tem qualquer vínculo com a prefeitura. “Compreendemos a revolta da população, mas não há o que o município possa fazer para impedir essa cobrança. Segundo os fiscais, nos próximos meses a fiscalização deverá se expandir pela região”, descreveu André.

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