Paralisadas desde a última gestão, as obras de reforma da câmara municipal de Mandirituba não terão prosseguimento. De acordo com a nova mesa diretora do legislativo, o prédio, que é cedido em comodato pelo governo do estado, será devolvido e repassado à prefeitura.
As obras foram iniciadas em 2014 pelo então presidente Celso Batata e paralisadas em 2015 pelo vereador Silvio Galvan, que assumiu a presidência e instaurou auditoria para apurar possíveis irregularidades na obra. “O prédio pertence ao estado e há vários anos o contrato de concessão está vencido.
Já foram pagos na reforma R$ 198 mil de um total de R$ 223 mil. O processo de investigação está no Ministério Público, que aguarda medições do Tribunal de Contas”, explicou o atual presidente da câmara, Guilherme Chupel, apontando outras irregularidades. “O plenário fica no segundo piso, o qual não tem saída de emergência e por isso não terá alvará do Corpo de Bombeiros. Além disso, o prédio não fornece a acessibilidade necessária”, salientou.
Sem prazo para o término das investigações do Ministério Público, a mesa diretora decidiu abrir mão do prédio. “Iniciados os trâmites burocráticos para devolver o local ao estado. Existe a possibilidade da estrutura ser repassada à prefeitura e este espaço receber órgãos de segurança, como a Guarda Municipal ou Polícia Militar e Civil”, comentou Guilherme.
Paralelo a este processo, o legislativo vem estudando a construção de uma nova sede. “Utilizamos atualmente o teatro municipal para a realização das sessões. A prefeitura repassou um terreno, na área central, de 422m² para a câmara. Estamos aguardando a conclusão da documentação para posteriormente iniciar o projeto arquitetônico e a parte burocrática. Vamos pautar pela legalidade e transparência, sendo que a expectativa é de que as obras sejam iniciadas em janeiro de 2018”, concluiu Guilherme.
