A câmara de vereadores de Mandirituba aprovou por unanimidade, nesta semana, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar uma denúncia protocolada por um munícipe no poder legislativo pedindo a cassação do prefeito Luis Antônio Biscaia e da vice Rosilene Vonsovicz Weber. No documento, foram apontados indícios de crimes contra a administração pública.
Segundo o presidente da câmara de vereadores, Fernando Teixeira, a denúncia foi deliberada e aceita pela câmara, onde foram apontadas no documento denúncias contra crimes de fraudes em licitações, peculato, associação criminosa, prorrogação ilegal de contratos públicos, abuso do poder econômico e pedaladas fiscais. Para apurar estas acusações, foi aprovada a criação de uma CPI, sendo sorteados os vereadores Bernardo Palú, como presidente, Diego Carvalho, como relator, e Alex Bora, como membro. Ainda de acordo com a câmara, parte destas denúncias também estão sendo investigadas na esfera cível e criminal, em denúncia oferecida pelo Promotor da 2ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Fazenda Rio Grande, Rafael Carvalho Polli, que também teria pedido o bloqueio de R$ 679 mil em bens do prefeito.
Com a instalação da CPI, os vereadores terão agora o prazo de 90 dias para investigar os fatos, ouvir os réus e os acusadores, para em seguida emitir um parecer sobre uma possível cassação. “Esta comissão será independente e terá total liberdade para trabalhar e apurar as denúncias. A câmara buscará dar todo o aporte jurídico, tendo em vista a complexidade deste processo”, detalha Teixeira. A câmara também estuda votar um possível afastamento dos gestores enquanto as investigações estiveram em andamento. “Vamos fazer tudo com transparência e cumprindo os prazos exigidos”, salientou.
O prefeito Luis Antônio informou que ainda não teve acesso às denúncias e aguarda os autos para poder se manifestar. “Encaro com tranquilidade este processo, todos têm o direito de fazer uma denúncia e os órgãos competentes o dever de investigar. Reafirmo a minha inocência e a minha honestidade quanto pessoa e gestor público”, ressaltou o prefeito, que acredita que as acusações tenham cunho político. “Nos aproximamos de mais um pleito eleitoral e as articulações já começaram há algum tempo. Infelizmente, esta politicagem, que tanto prejudicou o município nos últimos anos, continua existindo. Assumimos uma prefeitura sem credibilidade alguma, afundada em dívidas, sem investimentos e obras. Com muito esforço, estamos mudando este cenário e isso tem incomodado quem quer retomar o poder. Acredito que novas denúncias deverão ser apresentadas em breve para atrapalhar o andamento dos trabalhos”, concluiu o prefeito.
