Com recursos cada vez mais escassos e com dificuldades para manter os serviços públicos, muitas prefeituras têm buscado meios para potencializar a arrecadação própria. Neste sentido, um dos principais tributos é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o qual resultou em uma receita de quase R$ 38 milhões no ano passado para a região, no entanto, a falta de fiscalização ainda impede melhores resultados.
Segundo números repassados pelas prefeituras ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em 2017 a arrecadação com ISS contabilizou R$ 35.779.471,02 nos dez municípios da região. Já em 2018, este valor passou para R$ 37.962.416,86, um crescimento de 6,10%. A cidade com maior arrecadação neste sentido é Fazenda Rio Grande, com R$ 13.512.875,54, enquanto que Agudos do Sul teve o menor valor com R$ 344.463,82. Confira abaixo os valores de cada município.
De acordo com o contador Ricardo Casagrande, o ISS deve ser pago por todas as empresas e profissionais autônomos que são prestadores de serviços. “Este é um tributo que é destinado para os governos federal e municipal, sendo que 25% do montante recebido é destinado para educação, 15% para a saúde e o restante é livre”, detalha Ricardo, fazendo uma análise do cenário na região. “Em muitos municípios, as prefeituras não têm o número necessário de profissionais para fiscalizar, fazendo com que muitos serviços sejam realizados sem nota e o pagamento correto do imposto. Assim, uma quantia significativa é deixada de arrecadar, o que acaba comprometendo a situação financeira do município”, avalia.
Para a secretária de Administração e Finanças da prefeitura de Piên, Jacqueline Niezer, o poder público tem buscado fazer o trabalho de orientação à população. “Buscamos dar este suporte, já que muitas pessoas nem mesmo sabem que têm que pagar ISS. Além disso, quem trabalha de forma legalizada pode ser prestador de serviços da prefeitura e tem a garantia de uma série de outros direitos”, relata Jacqueline, pontuando sobre a importância deste recurso. “Primeiramente ele simboliza a movimentação dos comércios e da indústria em si. Posteriormente, o valor recebido é destinado conforme a necessidade da população e em pastas onde o orçamento é pequeno, como é caso da Agricultura e também do Rodoviário e Obras”, concluiu.
