segunda-feira, 14
 de 
junho
 de 
2021

Aprovado projeto que institui o programa Porteira a Dentro em Quitandinha

vereadores quitandinhaNa sessão da câmara de Quitandinha da última quarta-feira, os vereadores aprovaram projeto de lei do poder executivo que institui programa de incentivo à atividade familiar rural e à permanência das famílias no campo, o Porteira a Dentro.

O projeto já tinha sido aprovado na última semana em primeira votação e voltou à pauta nesta semana em segundo turno, sendo que nesta ocasião houve apresentação de emendas pelos vereadores Amilton do Banco, Eleandro Galo, Hélio Figura, João Purungo, Marcos Boca e Marquinho do Lika.

Uma das principais mudanças feitas pelos legisladores foi a alteração de três para seis horas que os munícipes da zona rural ou urbana que cumprirem os requisitos do programa terão à disposição gratuitamente para utilizar os serviços, sendo que as demais horas poderão ser utilizadas com descontos de 50% a 80%.

Também foi esclarecido pelos vereadores, na emenda e nas discussões durante a sessão, que o acesso a qualquer propriedade rural e as estradas de roça não se enquadram como Porteira a Dentro, pois nestes casos a prestação do serviço deve ser feita inteiramente gratuita pelo município.

Na ocasião, as emendas e o projeto de lei foram aprovados por todos os vereadores em segundo turno. Agora o projeto segue ao executivo para sanção.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email