segunda-feira, 8
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agosto
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2022

Acordo garante transporte escolar

Transporte Escolar/Foto:ArquivoGoverno do Paraná e prefeituras fecharam ontem acordo para garantir o transporte dos alunos da rede estadual de ensino. Por não concordarem com os valores oferecidos, as prefeituras não haviam assinado a renovação do convênio que garantiria o deslocamento dos estudantes. Pressionada pela ameaça de que o impasse sobre os valores seria encaminhado à Justiça, a Secretaria Estadual de Educação (Seed) concordou em aumentar a verba de R$ 60 milhões para R$ 80 milhões em 2012 (elevação de 33%).
O governo aceitou as três reivindicações apresentadas pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Além do reajuste no valor repassado, as prefeituras exigiram mudanças no sistema de ressarcimento de despesas – que deixa de ser feito de acordo com o número de alunos e passa a ocorrer por quilômetro rodado, a partir de abril – e mais cursos e treinamentos para servidores que trabalham com o transporte escolar. As particularidades de cada município serão avaliadas: se o trajeto é feito mais em estrada de chão ou mais em asfalto, por exemplo.
De acordo com o secretário estadual de Educação, Flávio Arns (PSDB), o valor que o governo repassa às prefeituras já dobrou em apenas um ano – foram R$ 28 milhões em 2010 contra R$ 58 milhões em 2011. “Mas isso não era suficiente nem justo, porque cada município deveria ser remunerado de acordo com os gastos”, explica. O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS), destaca que o valor do repasse estadual ainda pode aumentar. “O compromisso é de, no mínimo, R$ 80 milhões. Mas, quando as despesas forem comprovadas e não restar dúvidas de que as prefeituras estão gastando muito, esse valor pode ser alterado”, diz.
Com o acordo, o secretário acredita que o governo se aproxima do cumprimento da promessa de ressarcir as prefeituras pelas despesas com os estudantes do sistema estadual. Atualmente, 240 mil alunos da rede dependem de transporte escolar público. As prefeituras alegam que gastam R$ 122 milhões para garantir os deslocamentos de estudantes que são de responsabilidade do estado. O governo federal também contribui com R$ 22 milhões para o transporte de alunos da rede estadual.

Fone: Katia Brembatti

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