Produtores rurais que estão cadastrados no município de Piên devem procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para apresentar seus blocos para lançamento das notas no sistema. Além disso, é necessário ficar atento aos prazos para aqueles que possuem contrato de arrendamento ou comodato, após o vencimento fica impossibilitado de emitir a nota fiscal manual ou eletrônica.
Quem não apresentar toda a documentação exigida poderá ter suas inscrições baixadas de Ofício e talões cancelados. Todo e qualquer produto, oriundo de propriedades rurais, deve ser comercializado com nota fiscal de produtor, medida que é benéfica para o município, para fins de aumento no índice de participação de ICMS a ser recebido e, principalmente, para o produtor, que comprovando sua propriedade enquanto ativa e produtiva, beneficia-se para o encaminhamento de sua aposentadoria.
O secretário Carlo Magon reforça que com a nota, os produtores contribuem para o crescimento do município, investimentos e também melhorias através da arrecadação de tributos e taxas. “Com a emissão da nota fiscal, o Estado e os municípios sabem exatamente o quanto foi comercializado no setor agropecuário e, assim, ajudam o meio rural com recursos em forma dos benefícios”, comenta.
A emissão da nota permite ainda ao agricultor conseguir linhas de crédito, descontos na compra de veículos e até uma aposentadoria mais segura. Os agricultores que precisam consultar os prazos e vencimentos devem se dirigir a Secretaria de Agricultura, na rua Reinaldo de Oliveira Mendes, 486, Centro, ou buscar informações pelo telefone (41) 3632 1011, com Cláudia.
