Após a aprovação dos senadores e seguindo a recomendação de especialistas na área da Saúde devido a pandemia da Covid-19, a câmara federal aprovou na última quarta-feira o adiamento da data das eleições municipais. Com a mudança, o pleito, que aconteceria no dia 4 de outubro, foi remarcado para 15 de novembro.
A votação do texto foi aprovada em dois turnos pela grande maioria dos deputados federais e impactará todos os 5.568 municípios do país. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, analisa o deputado e relator da PEC, Jhonatan de Jesus.
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a mudança de data foi baseada ouvindo especialistas da área da Saúde. “Temos de colocar a saúde da população na frente dos interesses políticos mais imediatos. O adiamento não era uma vontade política do TSE, mas o encaminhamento do entendimento uníssono de todos os médicos e cientistas que pudemos ouvir. Foi uma pauta que se impôs à Justiça Eleitoral, tendo em vista a crise sanitária que o Brasil vive nos últimos meses”, afirmou o ministro.
Com a mudança, alguns prazos foram ampliados, como o de desincompatibilização da função pública, onde os servidores que ainda não se afastaram devem considerar a nova data da realização das eleições, assim como os pré-candidatos que poderão voltar a apresentar programas em rádio e televisão. Confira como fica o novo calendário eleitoral com as mudanças propostas.
