sábado, 25
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setembro
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2021

Arrecadação das prefeituras com ICMS despenca 35% com a pandemia

Queda na produção industrial e no comércio foram pontos principais para que a arrecadação tivesse diminuição. Foto: DivulgaçãoA queda na produção industrial e nas vendas do comércio causadas pela pandemia do novo coronavírus fizeram com que a recessão econômica batesse a porta e provocasse, instantaneamente, um rombo nas receitas públicas. Em um comparativo entre os meses de abril e maio de 2019 e 2020, as dez cidades da região registraram uma queda média de 35,53% de arrecadação somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com números da Secretaria Estadual da Fazenda, em 2019 as prefeituras da região receberam neste período R$ 28.395.948,51, enquanto que neste ano o montante reduziu para R$ 18.305.964,12. A maior recessão foi de Agudos do Sul com 37,23%, já em Fazenda Rio Grande este déficit foi menor registrado com 33,65%. Confira em nosso jornal impresso os números detalhados de cada cidade.

Para a consultora em políticas públicas Ana Mottin, a recessão deve continuar em alta no mês de junho. “Ainda temos muitos segmentos da economia com atividades paralisadas, tendo uma taxa considerável de desemprego. Análises preliminares estimam que a receita em ICMS encerrará o ano com uma queda média de 40%”, estima Ana.

Diante deste impasse e com a chegada do período eleitoral, os gestores precisam adotar toda a cautela possível. “Iniciar novos projetos ou aumentar o gasto público é algo que deve ficar fora de cogitação neste momento. É fundamental ter corte de gastos, renegociação de contratos e análise das contas para manter os serviços públicos e a estabilidade financeira”, orienta Ana, pontuando sobre o auxílio financeiro que o governo federal tem repassado às prefeituras. “Foi recebida a primeira parcela de um total de quatro que foram asseguradas. É uma recomposição, mas que não deve suprir nem metade das perdas”, salienta.

Em Agudos do Sul, a prefeitura tem promovido uma reforma administrativa e financeira para se adequar à nova realidade. “O foco principal tem sido a Saúde, setor em que as despesas cresceram drasticamente devido a Covid-19”, relata a secretária municipal de Administração e Finanças, Lorena Teixeira. Mesmo com as dificuldades, a municipalidade vem buscando manter o ritmo de trabalho. “Temos que ter austeridade financeira, mas não podemos deixar a população desassistida do serviço público. Estamos vivendo um momento muito conturbado, que deverá trazer inúmeras dificuldades não somente agora, como também no próximo ano”, finaliza.

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