Com o consumo alto de diversos materiais, o governo do Paraná vinha enfrentando ao longo dos anos sérios problemas quanto ao armazenamento dos itens já utilizados e descartados. Para minimizar os efeitos e garantir a destinação correta, o governador Ratinho Junior sancionou a lei que introduz a logística reversa nas compras feitas pelo Estado.
Com esta medida, os fornecedores de diversos produtos, como pneus, lâmpadas, embalagens, móveis, medicamentos, entre outros, passam a ter responsabilidade quanto ao recolhimento e destinação final dos resíduos pós-consumo. “Esta mudança, que atinge todos os contratos no âmbito dos poderes do Estado, atende ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos e torna mais sustentáveis os processos de aquisição de produtos. Além disso, esse passivo ambiental deve voltar da forma mais correta para a cadeia produtiva para gerar emprego e renda”, destaca o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.
Um dos gargalos enfrentados até então pelo Estado são as lâmpadas fluorescentes. “Temos cerca de 100 mil itens desta natureza que já foram utilizadas e estão acumuladas em órgãos públicos. Com esta lei, pretendemos mudar este panorama, fazendo com que o Paraná tenha segurança ambiental”, enfatiza Nunes. Esta alteração a nível estadual também pode servir como base na mudança na lei municipal de licitação, introduzindo e exigindo também a logística reversa nas cidades.
Segundo o coordenador da Divisão de Resíduos Sólidos do Instituto Água e Terra, Laerty Dudas, a nova lei poderá proporcionar inovações no processo de oferta e aquisição de bens e serviços. “Todo este pacote contará com melhores resultados ambientais, sociais e econômicos. Este mecanismo certamente irá influenciar a prática de mercado para priorizar contratações sustentáveis”, finaliza o coordenador.
