Fomentar a receita e potencializar a arrecadação é uma das metas em toda gestão pública. Na região, este desafio não é diferente e a oscilação dos valores recebidos tem exigido dos gestores uma série de ajustes para que os municípios tenham equilíbrio financeiro. Em um comparativo dos recursos repassados pelo Estado, este cenário ficou evidente e retrata um pouco do momento vivido por cada cidade.
Em 2018, as dez prefeituras da região receberam do governo do Estado a transferência de R$ 154.289.276,26, enquanto que em 2019 este número teve um acréscimo médio de 5,05%, chegando a R$ 162.082.140,65. A cidade de Fazenda Rio Grande foi a que teve o maior crescimento, enquanto que Piên e Rio Negro foram as únicas a registrarem quedas. Entre os itens que formam este repasse estão os valores de ICMS, IPVA, entre outros.
De acordo com o contador Ricardo Casagrande, as prefeituras precisam estar atentas devido a inconstância dos valores repassados. “A grande fatia deste recurso é decorrente do ICMS, o qual é calculado e repassado a quantia que foi gerada deste imposto em dois anos anteriores. Ou seja, o que foi recebido em 2019 é fruto do que foi produzido em 2017. Agora, neste exercício, o que foi trabalhado em 2018 será repassado”, detalha Casagrande.
Para ele, a melhora na arrecadação foi puxada principalmente pelo aumento na receita em IPVA. “Isso aconteceu em todas as cidades. De forma geral, o crescimento foi tímido, onde quem se destacou trabalhou no fortalecimento da indústria e do comércio, tendo atenção também a regularização da atividade agrícola”, avalia Casagrande, pontuando sobre os municípios que perderam receitas. “Isso pode ocorrer devido ao desaceleramento da indústria e da agricultura, podendo ser evidenciada com o fechamento de empresas ou mesmo de uma safra com produção abaixo do esperado”, salienta.
Para a secretária de Administração e Finanças da prefeitura de Piên, Jacqueline Niezer, a diminuição dos recursos traz reflexos negativos, ainda mais tendo em vista os altos investimentos em áreas como a Educação e a Saúde. “Em cada um desses setores estão sendo empregados cerca de 30% do orçamento. Por isso, quando a receita apresenta uma queda fica ainda mais difícil realizar investimentos”, descreve Jacqueline, citando alguns pontos utilizados para minimizar os efeitos. “Além de buscar recursos nas esferas estadual e federal, já cortamos gastos com pessoal e utilizando o mínimo possível de cargos comissionados”, conclui.
