Na última quarta-feira, o governo estadual anunciou o encaminhamento a Assembleia Legislativa de um projeto de lei propondo reajuste geral de 5,09% ao funcionalismo. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, após reunião com os deputados estaduais no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
Conforme o governo, o impacto financeiro do reajuste será de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos até 2022. Junto a outras medidas, como a contratação de novos servidores e pagamento de promoções e progressões, o governo prevê que o aumento dos gastos com a folha poderá chegar próximo a R$ 4 bilhões.
Ratinho Junior cita que a proposta atende um compromisso de gestão de programar a reposição, manter o diálogo e atinge um limite possível diante das dificuldades financeiras. “Esse cenário que estamos apresentando aos servidores é baseado na economia de momento. Se a economia vier a ter estímulo de até 3% de crescimento isso pode ser reajustado dentro da realidade da saúde financeira do estado”, afirmou. “Não vamos deixar em nenhum momento a saúde financeira, maior ativo do Paraná, de lado”, destacou.
O governador reforçou ainda que o estado faz um grande esforço para conceder este reajuste. Em sua avaliação, o Paraná deve ser um dos poucos estados brasileiros, senão o único, que conseguirá conceder aumento geral na folha de pessoal neste ano, além de autorizar novos concursos públicos.
O pagamento do reajuste está proposto em etapas, sendo 0,5% a partir de outubro deste ano; 1,5% a partir de março de 2020; 1,5% a partir de janeiro de 2021 e de 1,5% a partir de janeiro de 2022. Estas duas últimas parcelas ficam condicionadas ao crescimento mínimo de 6,5% da receita corrente líquida em relação ao ano anterior.
Ratinho Junior também anunciou a contratação, via concurso público, de quase 6 mil novos servidores, com impacto direto de R$ 200 milhões ao ano. A maior parcela é de policiais militares (2.560), professores (988), policiais civis (400), profissionais de saúde (400) e agentes de cadeia (1.269).
Também serão selecionados peritos para a Polícia Científica e profissionais para a Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Adapar), Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Teatro Guaíra e para o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE).
