Conforme balanço do TC, há obras possivelmente paralisadas na região em Fazenda Rio Grande e na Lapa
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná através da Coordenadoria de Obras Públicas deve auditar 70 obras, que segundo o órgão, estão possivelmente paralisadas. Conforme informou o TC, as obras estão em 14 municípios e têm um valor estimado em aproximadamente R$ 155 milhões. A previsão está no Plano Anual de Fiscalização de 2022.
Segundo o auditor de controle externo, Lincoln Santos de Andrade, as auditorias começaram no último mês e estão sendo realizadas no formato presencial e remota, dependendo do caso. De acordo com o auditor, as obras foram selecionadas baseadas em critérios de relevância e materialidade, principalmente em áreas como saúde e educação.
Caso seja confirmado que as obras estão paradas, os gestores dos municípios serão orientados. “Caso seja confirmado que uma ou mais obras com indícios de paralisação estão efetivamente paradas, orientamos os gestores a respeito de quais medidas precisam ser adotadas para que os trabalhos sejam retomados e concluídos, disponibilizando, assim, à sociedade os benefícios advindos dessas benfeitorias, tais como postos de saúde, hospitais, escolas, creches e ruas pavimentadas, dentre outras”, explicou Andrade.
De acordo com o auditor, o foco das auditorias é avaliar os aspectos operacionais e a conformidade das obras: como segurança e conservação do patrimônio público mobilizado em obras paralisadas; a legalidade da contratação e execução contratual; a suficiência de recursos; a adoção de medidas voltadas à conclusão das obras; a quantidade e a qualidade dos serviços já executados e validação dos dados relativos a essas obras no Portal Informação para Todos do TCE-PR e nos portais de transparência dos municípios.
Em Fazenda Rio Grande, de acordo com o TCE-PR, são três obras com indícios de paralisação, com valores estimados de R$ 7.003.174,49. Na Lapa, 5 obras têm indícios de paralisação e têm valores estimados em R$ 10.598.803,04. Na Lapa, o órgão começou a auditoria na última segunda-feira.
