Conforme levantamento, dos dez municípios locais, quatro tiveram melhora no ranqueamento em relação a 2020
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou, recentemente, os dados relacionados ao Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) dos municípios. Os resultados de 2021 da aplicação do indicador estão disponíveis no site do órgão de controle, inclusive com ranking e mapa interativo.
Conforme apontado pelo órgão, a quantidade de portais com nota superior a 75% na avaliação – percentual considerado desejado pela equipe técnica responsável – quase quintuplicou entre 2019 e 2021, saltando de 57 para 272, ou de 14,3% para 68% do total. Considerando as prefeituras locais, dos dez municípios, quatro tiveram melhora em suas posições no ranking, na qual a cidade de Contenda está entre melhores ranqueados, na 16ª posição, enquanto Rio Negro aparece na contramão, ficando na 366ª colocação.
Na avaliação do prefeito de Contenda, Antônio Adamir Digner, o Mostarda, o resultado do índice é o reflexo da transparência na gestão da atual administração e da atuação dos servidores que se dedicam em alimentar todas as informações necessárias no Portal da Transparência. “Nosso objetivo, como administrador, é que estes números sempre avancem para melhor qualificar o nosso município. É uma posição surpreendente. É algo inédito para Contenda e que eleva o patamar do nosso município. Mas vamos seguir trabalhando com a nossa equipe para oferecer todos os mecanismos e informações necessárias para uma gestão eficiente e ainda mais transparente”, afirmou.
O prefeito de Mandirituba, Luis Antonio Biscaia, também destacou o trabalho em prol da transparência municipal. “É evidente que Mandirituba avançou em todas as áreas nos últimos anos, e não poderíamos deixar de lado a transparência dos nossos atos e da gestão dos recursos públicos, pois esse foi um dos meus compromissos com a população”, comentou.
Por meio de nota, a prefeitura de Rio Negro avaliou a nota alcançada e esclareceu que no início de 2021 houve a implantação de um novo sistema de gestão de dados, contando hoje com um ambiente 100% online, que possibilita a consulta dos dados em tempo real e que desde o dia 30 de novembro de 2020 está sendo feita a migração dos dados e a implantação dos sistemas. “O processo de adequação do novo sistema exige um grande esforço e adaptação para o treinamento dos servidores e a adequação dos dados que estão sendo migrados de forma gradual, podendo ainda apresentar inconsistências, necessitando correções pontuais realizadas pelos servidores públicos e os técnicos da empresa contratada. A transparência é uma meta da gestão, trabalhamos para dispor de um Portal da Transparência para que o cidadão tenha acesso às informações de forma simples e direta, além de proporcionar novas formas de comunicação que acompanhem o dia a dia da população, com a utilização dos meios digitais e a forma simplificada através do WhatsApp”, diz a nota.
O trabalho foi conduzido pela Gerência de Transparência da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) do Tribunal, sob o comando do auditor de controle externo Fábio André Rosenfeld, com a participação ativa da Coordenadoria-Geral de Fiscalização da Corte, representada por seu gerente de Relacionamento e Comunicação, Luiz Henrique Xavier.
Comparativo com 2020 – Considerando os resultados obtidos pelos municípios locais em 2020, houve considerável melhora nas notas, apesar de queda nas colocações. Agudos do Sul passou da 365ª posição (55,30%) para a de 128ª; Campo do Tenente de 80ª (77,89%) para 46ª, Contenda de 154ª (72,13%) para 16ª; Fazenda Rio Grande de 261ª (65,03%) para 95ª; Lapa de 37ª (82,67%) para 292ª; Mandirituba de 11ª para 44ª; Piên de 148ª para 208ª; Quitandinha de 93ª para 255ª; Rio Negro de 198ª para 366ª; e Tijucas do Sul de 4ª para 167ª. Apesar das mudanças nas colocações, todas as cidades avançaram em suas notas.
Metodologia – Assim como nas duas edições anteriores, o ITP 2021 foi medido por estudantes do 1º ao 5º ano do curso de Direito da Universidade Positivo, que atuaram como agentes de controle social sob a orientação de auditores do TCE-PR. O trabalho foi realizado entre outubro e dezembro, por meio da promoção de oito encontros virtuais com o auxílio da plataforma Zoom, em virtude da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia da Covid-19.
