Uma funcionalidade para coibir a violência doméstica e ampliar a proteção de mulheres foi adotada pela prefeitura de Fazenda Rio Grande. O dispositivo Botão do Pânico, projeto do governo do Estado, é concedido a mulheres em situação de risco e pode facilmente ser acionado quando a vítima se sentir ameaçada por seu agressor.
Antes de receber o equipamento, a vítima passa pela Secretaria da Mulher, onde é ouvida por uma equipe toda composta por mulheres. O relato é encaminhado à delegacia e, detectado o risco, é confeccionado o boletim de ocorrência contra o agressor e realizado um questionário de risco, que pode indicar a solicitação de um botão de pânico.
O coordenador da proteção social de média complexidade, da Assistência Social, Luciano Pena de Oliveira, explica a dinâmica de funcionamento do dispositivo. “O botão é conectado com dois smartphones, então, no momento em que o agressor se aproxima e a mulher sente medo, basta que ela pressione o botão por cerca de cinco segundos e os smartphones, que ficam nas viaturas, são acionados, assim como a central da Guarda Municipal”, explica.
Segundo o Capitão Feitosa, responsável pela Guarda Municipal, a ideia deste equipamento é coibir e desestimular a violência doméstica. “As pessoas não têm como saber quem tem, mas, de um modo geral, sabem que dispomos desse equipamento no município. Nós gostaríamos que a violência não acontecesse, mas aquelas vítimas que estão em situação de risco, é um dever nosso, enquanto estado, de tutelar essa pessoa”, pontua.
O botão é bem pequeno e conta com um cordão, e a orientação é, inclusive, de que as mulheres o mantenham próximo ao peito, escondido. O agressor não tem como saber que a vítima tem esse dispositivo, pois a solicitação é feita em total sigilo. No momento em que é acionado, o botão começa a gravar todo o áudio da situação e também faz com que apareçam, para a guarda municipal, todas as informações necessárias, como foto e localização da vítima e foto do agressor.
A Guarda escuta, em tempo real, tudo que está acontecendo desde que é acionado o botão. O Judiciário também tem total acesso e esses áudios ficam gravados assim como fotos que a Guarda Municipal venha a tirar da ocorrência e tudo isso pode ser usado, posteriormente, como prova contra o criminoso.
