Os municípios do suleste paranaense terão mais recursos oriundos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2017. Somando as dez cidades da região, os valores totalizarão R$ 138,1 milhões. Isto representa um incremento de 9% na comparação com a receita do referido imposto prevista para 2016. As transferências são feitas pelo governo estadual.
O Índice de Participação dos Municípios definitivo, usado no cálculo da distribuição da cota-parte de cada cidade, foi calculado recentemente e divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda. De acordo com os números, o valor previsto para distribuição em 2016 no estado é de R$ 6,6 bilhões.
Todas as prefeituras do suleste terão incremento nos valores. Fazenda Rio Grande é a cidade da região que terá a maior evolução na receita com este imposto, com um avanço de 26,5%. O segundo maior incremento será o de Contenda, com 13,7%. Por outro lado, Piên tem previsão de avanço de 1% e Mandirituba de 1,9%.
Em números totais, a Lapa continua tendo a maior receita com ICMS da região. A previsão é que a cidade receba no próximo ano R$ 36,2 milhões. Fazenda Rio Grande deve receber R$ 20,1 milhões. Estes dois municípios, juntamente com Rio Negro, Piên e Mandirituba, figuram entre os 100 melhores posicionados no estado.
O contador Airton Negreli, de Agudos do Sul, explica que o cálculo do índice para determinado exercício é feito com base em dados do segundo ano anterior. “Este cálculo para 2017 foi baseado em informações de 2015”, destaca. Segundo ele, a composição do índice leva em conta fatores como indústria, comércio, agropecuária e até população e área do município.