O acesso ao ensino de qualidade é um dos direitos de toda criança e merece ter um olhar atento por parte dos gestores públicos. Nesta semana, em que milhares de alunos iniciaram um novo ano letivo, o jornal O Regional teve acesso a um levantamento sobre o investimento que cada prefeitura aplica por estudante no ensino fundamental.
Estes números foram divulgados pela empresa Katru Assessoria em Informação, de acordo com informações apresentadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2015, o investimento médio por aluno nas dez cidades da região era de R$ 6.081,22, recuando para R$ 6.013,42 no ano seguinte. Já em 2017, este valor subiu para R$ 6.395,90 e em 2018 chegou a R$ 6.779,97. Confira no gráfico abaixo os números de cada cidade.
Segundo a consultora em políticas públicas Ana Mottin, a lei obriga que os municípios destinem o percentual mínimo das receitas para a área da Educação. “As prefeituras recebem do governo federal o Fundeb, o qual tem os valores por aluno definidos anualmente, sendo repassado conforme o Censo Escolar. Além disso, é exigido que ao menos mais 25% da receita seja destinada a este setor, o qual é um dos que contam com maior número de servidores e requer uma ampla infraestrutura”, explica Ana, detalhando sobre os números da região. “As diferenças de investimentos em determinados exercícios estão relacionadas a recursos aplicados em obras e na compra de equipamentos, como a construção de uma escola ou a aquisição de ônibus, o que faz com que o valor aplicado por aluno naquele determinado ano aumente”, justifica.
O município de Agudos do Sul foi um dos que tiveram um grande salto de investimento em Educação. De acordo com a secretária da pasta, Elaine Anderle, este resultado é decorrente de um amplo planejamento que envolve várias frentes. “Qualificamos a merenda escolar, ampliando a compra de produtos fornecidos pelo agricultor local. Reequipamos as cozinhas das instituições de ensino, além de promover reformas nas estruturas, implantar um novo método de ensino e de capacitações aos professores”, destaca Elaine, citando outros avanços no setor. “Melhoramos o transporte escolar, que tem alta parcela custeada pelo município. Ampliamos e reativamos uma escola no interior, possibilitando, por exemplo, que a educação infantil fosse realizada no local mais próximo dos pais. Estes são alguns dos exemplos que refletem a busca pela qualificação do ensino, que é constante e que estamos avançando passo a passo”, concluiu.
