Considerada a principal fonte de receita das prefeituras de pequeno e médio porte, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um leve crescimento num comparativo entre os meses de janeiro de 2017 e deste ano. De acordo com os números do Ministério da Fazenda, os dez municípios da região receberam no último mês janeiro R$ 13.131.103,68, contra R$ 12.406.143,24 contabilizados neste período em 2017, resultando em um crescimento de 5,84%.
De acordo com o contador e especialista em contas municipais Ricardo Casagrande, o aumento deste ano foi inferior ao proporcionado em exercícios anteriores. “A crise econômica afeta diretamente a economia nacional e ela reflete nas receitas das prefeituras. A previsão para este ano é de que o aumento dessa receita continue sendo bastante tímido”, alerta. Segundo Casagrande, o cálculo do valor em FPM de cada município é feito com base no número de habitantes. Do total repassado, obrigatoriamente 25% vai para a área da Educação e 15% para a Saúde, o restante é recurso de uso livre.
Para a secretária de Finanças da prefeitura de Mandirituba, Ana Maria Mottin, a parte financeira neste ano merece uma atenção ainda maior. “Em virtude das reformas estruturais que visam a garantir o equilíbrio fiscal não terem sido concluídas em 2017, aliado ao pleito eleitoral, poderemos ter uma instabilidade na economia, não refletindo na esperada retomada do crescimento e consequentemente o aumento das receitas públicas”, pontua Ana Maria. Ela explica que com o encerramento financeiro do primeiro mês do ano já é possível fazer uma perspectiva do que vem pela frente. “É perceptível que o valor dos repasses não acompanha o aumento de gastos, um exemplo é o reajuste do piso nacional do magistério que foi de 6,81%, acima dos índices econômicos medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que encerrou 2017 com alta acumulada de 2,07%, resultado bem menor que os 6,58% de 2016. Por isso, estamos diminuindo ao máximo os custos com serviços e material de consumo, além de outras iniciativas de contenção de despesas. A meta é buscar a saúde financeira da prefeitura e garantir a continuidade dos programas prioritários na melhoria da infraestrutura do município”, concluiu a secretária.
