Com todo mercado econômico desacelerado devido a Covid-19, o poder público também tem sido diretamente impactado com a diminuição de receitas. Neste cenário, um dos principais tributos afetados é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que apresentou uma expressiva redução.
Segundo números da Secretaria Estadual da Fazenda, as dez prefeituras da região arrecadaram R$ 22.811.104,70 nos meses de março e abril de 2019. Já no mesmo período deste ano, foi contabilizada a receita de R$ 19.363.601,97, uma diminuição média de 17,80%. Confira na tabela abaixo os números detalhados de cada cidade.
De acordo com o contador Ricardo Casagrande, os próximos meses tendem a serem ainda mais difíceis para as prefeituras. “Iniciamos o ano com uma boa projeção, tendo aumento de receita nos meses de janeiro e fevereiro. Devido a este fator, a queda até então não foi tão sentida pelos municípios. No entanto, a partir de agora, inicia um preocupante regresso”, alerta Casagrande, pontuando sobre o auxílio do governo federal. “Este recurso auxiliará em amenizar parte deste impasse orçamentário, mas, ainda pairam muitas dúvidas de como e quando ele será repassado”, conta.
Para amenizar este cenário, muitas prefeituras estão buscando meios de diminuir despesas. “Temos serviços, como o transporte escolar, que estão parados. Além disso, em outros setores o ritmo de trabalho diminuiu consideravelmente, o que ajuda a equilibrar a parte financeira”, relata Casagrande, enumerando outras medidas que estão sendo adotadas pelos gestores. “Corte de gratificações e a redução de cargos comissionados são pontos em estudo. Paralelamente, a diminuição na jornada de trabalho dos servidores e a renegociação nos contratos são tópicos a serem analisados visando garantir ao menos a estrutura mínima de atendimento e a manutenção das contas em dia”, destaca.
Para a secretária de Administração e Planejamento de Tijucas do Sul, Kelli do Rocio Rozário Andrade, a situação atual requer muita precaução por parte da gestão pública. “Momentaneamente, a diminuição de serviços e de compras tem amenizado o déficit gerado pela queda de receita. Mesmo assim, temos uma grande apreensão com a instabilidade que esta pandemia poderá ainda provocar”, comenta Kelli. Nas últimas semanas, a prefeitura concedeu férias a funcionários que tinham direito e adotou revezamento nos setores. “Cada secretaria estabeleceu a sua forma de trabalho, com servidores atuando em home office. Essa e outras alterações têm auxiliado a mantermos o equilíbrio”, finaliza.
