segunda-feira, 18
 de 
outubro
 de 
2021

Professores da Lapa questionam lei sobre vencimentos da categoria

Professores participaram em grande número nas sessões do poder legislativo. Foto: DivulgaçãoUm assunto que gerou debates na Lapa nos últimos meses é o reajuste dos salários dos professores municipais. Uma lei causou indignação a alguns educadores, que questionam a legalidade da sessão na qual houve a votação.

A redação deste semanário foi procurada pela categoria. Segundo a professora Alzira Mainardes, membro da comissão do Sindicato dos Professores do Magistério da Lapa, no início do ano estava havendo negociações com a prefeitura sobre a reposição salarial e o pagamento do piso da categoria.

Porém, no começo de março, o executivo enviou à câmara um projeto de lei que, segundo os educadores, desmembrou a tabela de vencimentos do magistério e contemplou apenas uma categoria de professores com o percentual de reajuste do piso de 7,6%.

Em protesto e na tentativa de evitar a aprovação, os docentes chegaram a entrar em greve. Eles, inclusive, ocuparam a câmara para que a votação não ocorresse. Porém, não conseguiram evitar a segunda e definitiva votação, que aprovou o projeto. No entanto, apontam que a sessão ocorreu à revelia e questionam e legalidade desta votação.

Dois vereadores entraram com pedido no Ministério Público para anulação da votação, mas em primeira instância ela foi considerada válida. Alzira conta então que eles foram ao Tribunal de Contas, que acatou o pedido e anulou a votação. Porém, a essa altura a lei já havia sido sancionada pelo prefeito Paulo Furiati.

A professora conta que está tramitando recurso do sindicato contra isso. Outro questionamento apontado por ela é que muitos professores tiveram descontos em folha não entendidos.

A prefeitura explica que os professores da classe A, aproximadamente 10% do total da categoria, tiveram o reajuste apenas para cumprir a Lei do Piso. Segundo a Coordenação Geral de Comunicação, os demais docentes receberão seu reajuste no mesmo momento em que todos os outros 900 servidores municipais receberem.

Sobre os descontos em folha, o executivo cita que foram feitos somente daqueles que faltaram às suas atividades durante as paralisações, explicando que não comparece ao seu trabalho tem os seus dias descontados. Ainda segundo a Coordenação de Comunicação da prefeitura, a Justiça decidiu que a greve foi ilegal.

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