Envolvida em uma grave crise financeira, a prefeitura de Mandirituba vem realizando a contenção de gastos e promovendo exonerações de cargos comissionados. Após fechar a folha salarial com percentual 56,38% em dezembro, acima do limite máximo estipulado pela lei, o município precisa reduzir R$ 3 milhões ao ano em salários.
Nas últimas semanas, a prefeitura exonerou seis servidores que haviam sido denunciados ao Ministério Público (MP) da Comarca de Fazenda Rio Grande pela prática de nepotismo. Neste procedimento, as pessoas citadas apresentavam parentesco com cargos de chefia ou representação no poder executivo ou legislativo. De acordo com a promotora Carla Munhoz Gonçalves Venâncio, o MP solicitou informações ao município, mas como houve as demissões este processo foi arquivado. “Quando se trata de cargos comissionados, se houver denúncias sobre nepotismo ou situações em que a nomeação não condiz com a função executada também é recomendada a exoneração, não sendo suficiente apenas a nomenclatura estar correta”, explicou.
O prefeito Luís Antônio Biscaia confirmou que nos próximos dias mais 20 servidores comissionados serão exonerados. “Estamos reduzindo custos e estas medidas são necessárias. Estamos buscando dar um fluxo de caixa ao município, que passa por uma grave crise em virtude de muitas dívidas herdadas”, salientou.
Além da exoneração aos comissionados, a prefeitura solicitou ao Ministério Público a autorização para demissão de servidores concursados. “Atualmente, contamos com 671 concursados, sendo que de julho até dezembro do ano passado foram contratadas 249 pessoas. Este ato irresponsável engessou a administração e hoje não podemos contratar servidores para funções que estão em falta”, ponderou o prefeito. “É necessária a demissão de alguns cargos concursados, porque mesmo que todos os comissionados sejam exonerados não será suficiente para atingir o limite de gasto”, encerrou.
