Politicando 29/05/2015

Dinheiro Público I
Dois prefeitos e outros três ex-prefeitos de Rio Branco do Sul e Itaperuçu estão envolvidos em ações do Ministério Público do Paraná que requerem a devolução de R$ 17 milhões aos cofres dos dois municípios. Ainda estão acionados por meio das ações vereadores, secretários, procuradores, servidores e empresários de ambas as cidades. Segundo o MP, um esquema com a participação de 73 pessoas, fraudava licitações publicando editais de forma secreta, sem possibilitar a concorrência.
Dinheiro Público II
Os envolvidos nas ações vão responder por enriquecimento ilícito, fraude a licitação e peculato. Além da devolução de R$ 17 milhões, os acusados podem perder bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios.
Dinheiro Público III
De acordo com as investigações, empresários ligados a agentes políticos eram beneficiados em processos de licitação, que, direcionados, não eram divulgados a possíveis interessados. Com o uso dessa estratégia, o Poder Público Municipal contratava ilicitamente empresas de fachada, que superfaturavam os preços. Segundo o MP-PR, parte dos atos de improbidade só foi concretizada porque as prefeituras de Itaperuçu e Rio Branco do Sul utilizavam como diário oficial um jornal que não era acessível à população. Além disso, os exemplares não eram numerados corretamente, o que possibilitava a inserção e retirada de publicações (foram encontradas edições com mesmo número, porém, com conteúdos diferentes).
Piên I
O prefeito de Piên, Gilberto Dranka (PSD), enviou projeto de lei para a câmara de vereadores que prevê contratação de 4 milhões de reais junto a Agência de Fomento do Paraná. O recurso será destinado na aquisição de um ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde, obras de pavimentação e compra de terreno para Parque Industrial. Gilberto Dranka destaca que a responsabilidade administrativa empenhada na prefeitura permite documentação em dia e possibilidade de contratação de financiamentos e empréstimos.
Piên II
Nesta semana, Gilberto Dranka esteve por duas oportunidades na capital do Estado debatendo com representantes do governo estadual a liberação de recursos e aprovação de novos investimentos no município. O prefeito de Piên diz que entende a crise financeira enfrentada pelos governos, mas como representante da cidade precisa continuar defendendo os interesses locais e principalmente cobrar compromissos que já foram firmados e anunciados para a comunidade.
Agudos do Sul
A vereadora Larissa Martins  (PT) mantém sua linha critica aos demais membros do legislativo municipal. Ela reclama da falta de posicionamento e maior debate em relação às matérias do executivo. Na última semana, Larissa foi além e também se manifestou contra a decisão dos professores estaduais de Agudos do Sul que retomaram as aulas. Ela defendia a manutenção da greve e acredita que a prefeitura local interferiu junto aos professores.
Rio Negro
Caminhando para o sexto semestre do mandato, o prefeito de Rio Negro, Milton Paizani (PSDB), começa a trabalhar com números financeiros mais otimistas. Segundo ele, a redução de secretarias e corte de cargos comissionados proporciona contenção de despesa com pessoal e evitou um desastre financeiro na prefeitura. Paizani lembrou que em 2012, último ano da gestão anterior, 162 pessoas foram chamadas e admitidas na prefeitura.
Tijucas do Sul
Para evitar que os ânimos na reunião da câmara municipal ficassem mais ásperos, o presidente do legislativo, Zé Antônio (PT), encerrou o encontro antes do previsto. É que os vereadores Carlão Andrade (PMDB) e João Patiorna Guilherme (PP) iniciaram uma discussão de ordem pessoal. Patiorna acusa Carlão de estar sendo beneficiado pela prefeitura com a distribuição de saibro. Carlão se defendeu informando que ele mantém um acordo com o executivo que tem por objetivo contribuir com a distribuição do material nas comunidades rurais.
Campo do Tenente
No mínimo curioso, em Campo do Tenente o poder executivo enviou para a câmara de vereadores projeto de lei que dá ao servidor público direito de afastamento do seu exercício no dia do aniversário. Ou seja, o funcionário poderá folgar no dia que completa idade nova. A proposta será analisada pelas comissões legislativas, principalmente visando identificar sua constitucionalidade.