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Politicando 20/03/2020

Câmara de vereadores de Piên. Foto: Arquivo/O RegionalReuniões nas câmaras

Na região não há unanimidade quanto a suspensão das sessões legislativas devido ao Coronavírus. As câmaras de Campo do Tenente e Mandirituba seguem com sessões normais, podendo ser privadas aos vereadores e as transmissões on-line. Agudos do Sul manteve a sessão marcada para a próxima semana, porém, já determinou que a reunião será a portas fechadas, mas transmitida pelo Facebook. As reuniões em Tijucas do Sul foram antecipadas para às 15 horas das terças-feiras buscando evitar aglomeração. Em Quitandinha e Piên as sessões estão suspensas até a duração dos decretos.

Coronavírus

Os gestores de toda a região estão preocupados com o impacto que a pandemia do Coronavírus poderá causar nos municípios. Além da interrupção das atividades em determinados setores, a maior aflição está na área da Saúde, levando em conta toda dificuldade que os municípios enfrentam em condições normais para conseguir leitos de atendimentos especializados. Paralelamente, a parte financeira é outro ponto que também vem sendo analisada, pela tendência do recuo de toda a atividade comercial e industrial, somado aos projetos e eventos que estão sendo cancelados.

Assembleia

Até o momento a Assembleia Legislativa do Paraná não cogita interromper a realização das sessões plenárias, mas atenta à evolução dos casos de coronavírus no país e a possibilidade de decretação futura de quarentena geral e isolamento social, a Comissão Executiva já estuda a possibilidade da implantação de um sistema de votação remota, ou seja, que as sessões possam ser realizadas de modo virtual e que os deputados analisem os projetos de lei em todas as suas fases através de votações com smartphones ou outros equipamentos.

Filiações I

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse que não tem o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral. O adiamento do prazo havia sido requerido pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Filiações II

De acordo com o TSE, o calendário das eleições municipais está previsto na Lei das Eleições (9.504/1997) e que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar as datas, sendo o prazo para filiação partidária “insuscetível de ser afastado” pelo tribunal, disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber. O prazo de filiação partidária é o marco mais próximo do calendário eleitoral desde o agravamento da crise provocada pelo Covid-19. Com a decisão desta quinta-feira (19), o TSE indica ao Legislativo que qualquer modificação nas datas eleitorais como um todo, em decorrência da pandemia, depende de aprovação no Congresso.

Mulheres

A grande corrida política nesses dias tem sido a filiação para formação das chapas de vereadores. E o principal desafio é encontrar mulheres dispostas a se inscreverem nos partidos e concorrerem na eleição proporcional de outubro próximo. Uma mulher a menos na chapa resulta na eliminação de dois homens.

Licitações

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) abriu procedimentos de fiscalização em relação a duas licitações realizadas em municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), nas quais as empresas que apresentaram o menor preço foram desclassificadas em virtude de uma suposta inexequibilidade da proposta. Porém, as empresas não tiveram a oportunidade de demonstrar que teriam possibilidade real de executar a proposta apresentada, conforme prevê a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993). Os casos foram registrados nas prefeituras de São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande.

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