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2021

Politicando 17/04/2020

Comércio na capital

A prefeitura de Curitiba liberou a partir de hoje a volta do funcionamento do comércio na cidade. O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), afirmou que a cidade vai relaxar o isolamento social a partir desta sexta-feira. O anúncio foi feito em live na internet sobre o balanço dos casos do novo coronavírus no município. Curitiba tem oito mortes por covid-19 e 358 casos confirmados. A decisão foi baseada em uma resolução do Comitê de Técnica e Ética Médica de Curitiba.

Região Metropolitana

O pedido da prefeitura de Curitiba é para que todos os cidadãos usem máscaras para circular nas ruas. Com a volta do comércio e demais serviços na capital, outras cidades da região metropolitana também estão anunciando o relaxamento do isolamento social. Mesmo com todas as dúvidas em relação ao coronavírus e número de mortes crescendo, parte da população teme pelo desemprego e crise econômica e social.

O presidente Jair Bolsonaro e o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilMinistério da Saúde

Como já vinha sendo esperado, o presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. A demissão ocorre depois de longos desentendimentos públicos entre os dois sobre a maneira de lidar com a pandemia do novo coronavírus. No lugar de Mandetta entra o médico oncologista e empresário da área de saúde, Nelson Luiz Sperle. Há, portanto, uma grande expectativa em relação a nova atuação do Ministério da Saúde sobre a Covid-19.

Eleição 2020 I

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olimpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. O Tribunal entende, portanto, ser possível ainda a realização do pleito no prazo estabelecido. A informação é do site Congresso em Foco.

Eleição 2020 II

O TSE tem se manifestado sobre a questão desde o mês passado, afirmando que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar o calendário eleitoral. “Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios. No último dia 6 de abril, foi criado um grupo de trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das eleições de 2020.

Eleição 2020 III

Para que as eleições sejam adiadas, é necessária uma emenda na Constituição. Uma proposta com esse teor foi apresentada pelo senador José Maranhão (MDB-PB). Porém, alterações no calendário eleitoral devem respeitar o princípio de anualidade, segundo o qual mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito. A regra visa dar segurança jurídica e impedir alterações casuísticas nas regras legais.

Quitandinha

Após duas eleições fora do cenário, é cada vez mais evidente o retorno do ex-prefeito Neco Prado (PDT) na disputa do próximo pleito eleitoral. No grupo encabeçado por ele, estão cinco dos atuais vereadores, Marquinho da Acarpa (PSD), Amilton do Banco (PDT), Loir Esconiscki (PSD), Marcos Boca (MDB) e João Purungo (PSB). Com importantes avanços em suas gestões, Neco conta com uma expressiva base eleitoral e nos últimos anos estreitou contato com lideranças políticas da região e nas esferas estadual e federal.

Campo do Tenente

Os vereadores de Campo do Tenente se reuniram esta semana e debateram sobre inúmeras medidas para o combate e prevenção ao novo coronavírus. Dentre as medidas está a ampliação no serviço de limpeza e desinfecção em espaços públicos. Durante a sessão todos os vereadores estavam utilizando máscara, uma recomendação do Ministério da Saúde a todos os cidadãos.

Relatório do Controle Interno

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) alerta seus jurisdicionados municipais que os Relatórios do Controle Interno que integram as Prestações de Contas Anuais (PCAs) de 2019 devem ser acompanhados de documentos comprobatórios e assinaturas dos membros de conselhos municipais e outros responsáveis. O prazo final para o envio de todas as PCAs municipais de 2019 é o dia 30 de abril, por meio do portal e-Contas Paraná.

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