Volta e meia observo em rodas de conversa que vivemos em um momento de descompasso entre a gestão pública ambiental e o empreendedorismo privado. Burocracia, demora para a resposta de protocolos e um certo espírito de medo para assinar pareceres fazem com que os funcionários públicos sejam mal vistos por parte da sociedade. De alguma maneira, aprendi nestes anos de trabalho que temos urgentemente que agir na solução destes problemas.
De início vale lembrar que a burocracia nos traz um regulamento fixo, determinada rotina e hierarquia que garantem a segurança jurídica dos processos e acima de tudo propiciem, em tese, um igual tratamento para todo o cidadão independente de classe social. Digo em tese porque existem alguns casos que advogam contrários à esta igualdade.
Já quanto a demora na resposta de protocolos alguns fatores devem ser analisados. Por vezes não existem funcionários o suficiente para dar celeridade na análise dos mesmos. Ocorre também que é comum a falta de rigor no protocolo de processos que são protocolados incompletos ou até sem critério técnico que propicie a rápida análise destes. Outro objeto desta reflexão dá-se no campo da qualificação dos funcionários. É papel de quem opera os cargos executivos propiciar treinamento de seus companheiros de trabalho. O mundo evolui de maneira assustadora assim como as questões legais. Capacitar é ter pensamento estratégico.
Quando ao que muitos chamam de “apagão das canetas” devemos ter a nitidez de que raramente o poder público defende os seus funcionários em processos que possam vir a responder em virtude de pareceres emitidos. Precisamos garantir a segurança legal para o livre exercício das profissões haja vista os funcionários técnicos (biólogos, engenheiros, arquitetos, …) terem o seu registro nos respectivos Conselhos de Classe.
Quando os gestores públicos entenderem que quanto mais funcionários capacitados, trabalhando com estrutura física adequada e suporte legal para exercerem as suas funções mais rápidos serão emitidos os pareceres ou licenças tão necessárias para os empreendedores gerarem emprego e renda.
Por: Raphael Rolim de Moura – Biólogo, Especialista em Gestão e Planejamento Ambiental, Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Professor universitário e atualmente ocupa Diretoria na Comec
