O arrocho das prefeituras

Como vem sendo propagado em todos os cantos do país, a crise econômica produz resultados em todas as esferas e o setor público vivencia um momento de forte arrocho. Para se ter uma ideia, no último dia 10 foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio (dez dias) do mês de setembro. O montante foi de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73. No mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio teve uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.
Com este repasse, no acumulado de 2015, o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.
Em resumo, as prefeituras brasileiras precisam mais do que nunca da contenção de despesas e melhor aproveitamento do dinheiro público. A manutenção dos serviços básicos, principalmente na educação e saúde, e o pagamento de pessoal são prioridades. Prefeitos que trabalham sem o teto de cargos comissionados e com menor compromisso político terão mais facilidade de passar por este período de aperto.