Receita Federal está notificando os produtores rurais que não declararam o Imposto de Renda Pessoa Física e a quem não recebeu notificação é recomendado procurar um escritório de contabilidade
Está sendo realizado pela Receita Federal, referente aos anos-calendário 2018 a 2021, o confronto das notas fiscais emitidas pelos contribuintes de produtos ligados a atividade rural. Com isso, estão sendo notificados, por cartas enviadas pelos Correios e pela caixa postal do e-CAC, produtores que não declararam ou não fizeram corretamente a Declaração de Ajuste Anual da Declaração de Imposto de Renda (DIRPF).
Um processo eletrônico está sendo criado no e-CAC onde pode ser verificado se consta o aviso. São obrigados a realizar a declaração do IRPF contribuintes que tiveram receita de atividade rural superior a R$ 142.788,50 no ano, sob pena de multa. Inclusive quem já apresentou a declaração, mas não informou a atividade rural, deve retificar.
Segundo o contador Ivan Casagrande, aos produtores que obtiveram receita e são obrigados a declarar, mas não receberam a notificação, a recomendação é que procurem um escritório de contabilidade para realizar uma pesquisa nos processos digitais do e-CAC, pois a notificação é correspondência simples e alguns podem não receber pelo correio. “Decorrido 60 dias da abertura do processo, há bloqueio do CPF e incidência de juros e multa de até 225% sobre o valor devido”, explica o contador.
