Suspeitas de irregularidades em licitação, realizada pela prefeitura de Fazenda Rio Grande, fizeram com que o Ministério Público do Paraná (MPPR) instaurasse uma investigação. O processo está em andamento e apura um prejuízo ao erário de quase R$ 1,5 milhão, com ilegalidades quer perdurariam há 15 anos.
Segundo o Ministério Público, a prefeitura havia contratado de forma irregular uma empresa que presta serviços de fisioterapia e gerontologia ao município. As investigações apontam que a clínica é ligada a parentes de políticos, configurando ato de improbidade administrativa. São indicados pela Promotoria de Justiça no processo três procedimentos licitatórios e uma de dispensa de licitação, os quais estão repletos de ilegalidades que afrontam os princípios da administração pública, entre elas cotações fraudadas de outras empresas, falsificação de documentos, uso de laranjas, além da questão de parentesco, entre outras.
Diante destes fatos, o Juízo da Vara da Fazenda Pública de Fazenda Rio Grande deferiu o pedido de indisponibilidade de bens do prefeito Márcio Wozniack, servidores comissionados, dois ex-prefeitos e de outras 16 pessoas. Somente do atual prefeito, foram bloqueados R$ 588.234,12. Recentemente, uma nova liminar também pediu o afastamento de um dos secretários municipais citados na denúncia, impondo ainda que outros dois denunciados, um ex-vereador e um ex-secretário, não se aproximem das dependências da prefeitura para que não influenciem no processo.
Na análise do mérito do processo, o Ministério Público requer a condenação de todos por ato de improbidade, o que pode levar a sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público, devolução dos valores recebidos indevidamente e multa, entre outras.
Nota da prefeitura – Em nota, a prefeitura de Fazenda Rio Grande informa que cumpriu prontamente as ordens judiciais e que está à disposição da Justiça para prestar os esclarecimentos necessários.
