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2024

MP autoriza a prefeitura de Tijucas a terceirizar contratação de médicos

Prefeito Cesar Matucheski detalha as dificuldades enfrentadas para contratação. Foto: Arquivo/O RegionalUma das grandes adversidades enfrentadas pela grande maioria das prefeituras da região está na contratação de médicos. Em Tijucas do Sul, a realidade não é diferente e a municipalidade, após processos seletivos frustrados, recebeu autorização do Ministério Público (MP) para contratação de uma empresa para terceirizar o serviço, o que não é recomendado pelo próprio órgão, mas tida como uma das poucas alternativas para suprir a falta de profissionais.

De acordo com o prefeito César Matucheski, no fim de 2016 a prefeitura encerrou um convênio com a Provopar, a qual recebia um valor para contratar e pagar os médicos, o que não é considerada a forma legal. No início de 2017, a prefeitura realizou processo seletivo para que a população não ficasse desassistida, o que deu certo em primeiro momento. No entanto, ao longo dos meses, os profissionais contratados foram assumindo cargos em outras cidades. “Neste período, realizamos cinco processos seletivos, mas, não obtivemos êxito em novas contratações”, detalha o prefeito. Em virtude deste fator, duas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) ficaram sem médicos nas unidades do Fagundes e da Vila Cubas, o que afeta cerca de 4 mil pessoas.

Com o insucesso em novas contratações e impedido de realizar concurso público em virtude do alto gasto com pessoal, a prefeitura ficou de mãos atadas. “Após apresentarmos toda esta dificuldade de contratação ao Ministério Público, tivemos a autorização para contratar uma empresa para fornecer o serviço médico à prefeitura”, relata Matucheski. Desta forma, a prefeitura irá licitar um empreendimento o qual irá ceder os profissionais. “Estimamos um gasto mensal de R$ 40 mil para que ao menos três clínicos gerais passem a atender no município. Acreditamos que na primeira quinzena de junho já sejam iniciados os atendimentos”, estima. A prefeitura também irá licitar uma segunda empresa para terceirizar serviços de pediatra e de ginecologista, estes sendo chamados conforme a disponibilidade financeira.

Recentemente, o Tribunal de Contas autorizou a prefeitura a realizar concurso público unicamente para a área da Saúde. “Este é um processo complexo e um pouco demorado. Nas próximas semanas, estaremos abrindo as inscrições”, ressalta Matucheski, fazendo uma avaliação do cenário atual. “Fizemos todos os esforços dentro do que permite a lei para que tivéssemos a quantia mínima de médicos, infelizmente, não conseguimos. Agora, mesmo não sendo a maneira correta e podendo ter complicações futuras, vamos arriscar porque a população não pode continuar sofrendo sem atendimento. Estamos indo além do que podemos e é necessário que os munícipes entendam que nem sempre o que queremos temos a liberdade para fazer”, concluiu Matucheski.

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