Regularização fundiária é um tema que vem sendo bastante trabalhado nos últimos anos em Mandirituba. Neste sentido, a prefeitura implantou os programas Morar Legal e Morar Bem Mandirituba, flexibilizando os processos burocráticos para que a população possa ter acesso à documentação de seus imóveis.
De acordo com a prefeitura, o primeiro passo deste processo foi o levantamento das matrículas mães em cartórios de Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais. Finalizada esta parte, o município estabeleceu, há cerca de um ano, uma parceria com a Cohapar e deu início aos programas de regularização.
Após uma série de procedimentos preliminares, os programas estavam paralisados há nove meses, sendo retomados na última semana, quando os membros da Comissão Especial de Análise de Projetos de Regularização Fundiária (Coerf) estiveram reunidos e apresentaram os estudos e projetos da parte cartográfica, além do cadastro físico com as informações dos inscritos. Agora, os documentos seguem para fase de conferência com os proprietários, aprovação na prefeitura e registro no cartório.
A família de Conti é uma das que aderiram ao programa de regularização e estão aguardando a conclusão da documentação de três imóveis. “Desde 1982, sonhamos com a possibilidade de regularizar os bens. Felizmente, graças a esta iniciativa, esta possibilidade tornou-se real”, destaca o casal Jussara e José.
Para a vice-prefeita Rosilene Vonsovicz Weber, a realização destes programas criou possibilidades de as famílias regularizarem seus imóveis. “Tivemos a simplificação destes processos e a redução de custos, somada a possibilidade de parcelamentos. Até o momento, 2.634 famílias aderiram à iniciativa”, detalha Rosilene, ressaltando que a população em situação de vulnerabilidade está tendo acesso a garantia de direito à moradia. “Temos tido sensibilidade e compromisso, acompanhando todo este procedimento. Esta documentação, além de desestimular a formação de novos núcleos informais, permite que a prefeitura possa levar infraestrutura a esta população”, enfatiza.
A prefeitura reforça que os interessados em regularizar seus imóveis podem fazer a adesão ao programa até o dia 30 deste mês. Mais informações pelo telefone 3626 1122.
