sábado, 2
 de 
julho
 de 
2022

Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras no Paraná

Governador sancionou a lei que trata da flexibilização do uso de máscaras no Estado. Foto: Rodrigo Félix Leal/AEN

Ratinho Junior também assinou decreto que libera uso em espaços abertos. Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira, enquanto em locais fechados o uso será obrigatório

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou, ontem, a lei nº 20.971/2022 que derruba a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná. A proposta sobre o tema foi encaminhada na última semana pelo executivo à Assembleia Legislativa e, após ser apreciada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, foi aprovada pelos deputados em dois turnos de votação.

Ainda após a sanção da lei, o governo estadual publicou um decreto com detalhes sobre os locais onde o uso pode ser flexibilizado e as situações em que ainda é necessário utilizar o equipamento de proteção. Conforme previsto no texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira, enquanto em locais fechados o uso permanece obrigatório.

O governador Ratinho Junior comentou sobre as medidas anunciadas. “Quase dois anos após a implementação da lei podemos fazer essa mudança, deixando o uso de máscara como opcional nos espaços abertos e alterando as regras para as nossas crianças, que estão sendo imunizadas. As máscaras foram um instrumento fundamental ao longo da pandemia e a adesão no Paraná sempre foi espontânea, demos exemplo no cuidado com os outros”, disse Ratinho Junior. “Mesmo com a mudança, as estratégias de testagem e monitoramento da doença seguem no mesmo ritmo. E também orientamos a procura pela vacinação”, acrescentou.

A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não impõe a obrigação nessa faixa de idade, mas recomenda o uso e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vai emitir algumas resoluções para regulamentar as regras de uso em alguns espaços públicos.

De acordo com o decreto, é obrigatório o uso de máscaras em locais abertos ou fechados para indivíduos com sintomas de Covid-19.

Uso de máscaras – Desde 28 de abril de 2020, o uso de máscaras era obrigatório no Estado. A mudança conta com aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e leva em consideração o controle no quadro epidemiológico, com baixo índice de ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19, ampla vacinação dos paranaenses e manutenção do quadro de estabilidade do cenário após o Carnaval.

No Paraná, quase 80% da população está com a cobertura vacinal completa e mais de 3,7 milhões de pessoas receberam a dose de reforço. Dados da Sesa apontou que houve ainda redução no número de mortes e de casos mais graves da doença, com a média móvel de casos caindo 58% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 51% no mesmo período. A ocupação nas UTIs está em 36% e a taxa de transmissão é de 0,92, abaixo de 1, com tendência de queda.

 



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