Com o avanço do novo coronavírus em todo o país, os órgãos governamentais precisaram iniciar os trabalhos visando a destinação de recursos para o combate à doença, tratamento de pacientes infectados e demais ações voltadas ao enfrentamento à pandemia. Diante disso, as prefeituras também vêm intensificando a divulgação de dados relacionados aos gastos decorrentes da Covid-19, com atualização de informações e até mesmo a criação de portais contendo os números.
Um levantamento feito pela reportagem deste semanário aponta que nas dez cidades do suleste paranaense, entre o mês de março – início da pandemia no país – até o momento, já foram aplicados cerca de R$ 11 milhões nas ações de enfrentamento à pandemia. Conforme os números consultados no portais das prefeituras, a cidade de Fazenda Rio Grande detém o maior gasto, com R$ 4,4 milhões, enquanto Campo do Tenente aparece com o menor valor, de R$ 67 mil.
De acordo com o secretário de Saúde de Campo do Tenente, Antônio Edson de Souza, o município vem aplicando os recursos destinados ao enfrentamento ao coronavírus nas ações indicadas pelo Ministério da Saúde. “Inicialmente, houve a compra dos equipamentos de proteção individual para suprir a demanda existente. Na segunda fase, que estamos executando, prevemos a compra de testes rápidos para fazer o monitoramento necessário da equipe e a aquisição de termômetros infravermelhos para a medição da temperatura. Além disso, temos outras ações de combate à doença em andamento, mas aplicamos os recursos segundo as recomendações do órgãos de saúde”, detalha.
O controlador interno da prefeitura de Quitandinha, Charles Michael Osowski, detalha como é o trabalho de publicidade dos gastos e demais ações envolvendo a Covid-19, seguindo as recomendações da Controladoria Geral da União, do Estado, do Tribunal de Contas e Ministério Público. “Devido ao grande uso da internet e a praticidade das tecnologias, as informações estão disponíveis em sites institucionais para acesso da população. Em Quitandinha, os dados estão no site da prefeitura e são vinculados ao Portal da Transparência, que tem uma relação na alimentação destes sistemas. O trabalho desta divulgação é realizado no abastecimento destes sistemas de informações e há dados que são inseridos direto no site, como legislação e processos na íntegra”, explica.
Osowiski comenta ainda que é direito do cidadão ter acesso às informações referentes aos gastos públicos. “Além de cumprir a legislação, é importante reforçar o acompanhamento social das medidas na pandemia e a transparência é um mecanismo de controle e fiscalização dos recursos, em especial neste período”, finaliza.
