O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de receita das prefeituras em todo o país. Na região, a realidade também não é diferente e este aporte financeiro do governo Federal é fundamental para o custeio dos serviços públicos. Em um comparativo entre o primeiro semestre de 2018 e de 2019, o montante deste recurso registrou um acréscimo médio de 6,83%.
De acordo com os números do Tesouro Nacional, nos primeiros seis meses de 2018, as dez prefeituras da região receberam de FPM R$ 82.780.482,40, passando para R$ 88.438.977,81. O valor deste imposto é calculado por índices, levando em consideração o número de habitantes. Os municípios de Agudos do Sul e Campo do Tenente foram os que receberam os menores valores, enquanto que Fazenda Rio Grande foi o que teve o maior valor.
Segundo o contador Ricardo Casagrande, o valor do FPM vem crescendo anualmente, ao contrário de outras receitas que têm tido oscilações. “Algumas prefeituras registram valores menores em outros repasses, fazendo inclusive com que a receita total seja menor comparada a exercícios financeiros anteriores. Desta forma, é fundamental este equilíbrio e crescimento que o FPM proporciona às administrações”, salienta.
Apesar da estabilidade do FPM, Casagrande avalia que as prefeituras precisam adotar medidas para equilibrar as contas. “Na grande maioria das cidades, a despesa cresceu proporcionalmente acima da receita e as administrações estão com impostos, como o IPTU, por exemplo, defasados de anos. Além disso, o gasto com pessoal tem se elevado com as correções e gratificações, ultrapassando assim o índice máximo de 54%”, pontua. Para ele, as administrações precisam ter maior estabilidade e seguir as recomendações impostas pelos órgãos de fiscalização, evitando graves problemas futuros.
Para a secretária de Administração e Finanças de Agudos do Sul, Lorena Emanuelle Teixeira da Luz, o FPM tem papel relevante para o equilíbrio financeiro das prefeituras, ainda mais de cidades pequenas. “É nossa principal fonte de arrecadação e sem ela não teríamos como manter as atividades”, destaca Lorena, enumerando algumas medidas de economia desenvolvidas. “Com o apoio de todas as secretarias conseguimos promover uma ampla economia, revertendo este valor em diversas obras e serviços. Sem este cuidado, certamente não seria possível avançar no atendimento das demandas da população”, conclui.
