segunda-feira, 23
 de 
maio
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2022

Deputados podem aprovar mais R$ 3,6 bilhões para financiar eleição

Deputados estão debatendo a Reforma Política, que deve ir a votação nas próximas semanas. Foto: DivulgaçãoA câmara dos deputados está trabalhando na Reforma Política e o primeiro passo foi dado na última quarta-feira, quando a comissão que trata do assunto aprovou a relatoria que cria mais um fundo público de financiamento de campanha e a instituição do chamado “Distritão”. O relatório também fala da extinção dos cargos de vice no Brasil.

A aprovação de um novo fundo para as eleições é uma resposta da classe política à proibição da doação de recursos de pessoas jurídicas pelo Supremo Tribunal Federal. Os R$ 3,6 bilhões previstos são específicos para a campanha eleitoral, já que os políticos ainda contam com o dinheiro do Fundo Partidário.

No caso Distritão, seriam eleitos os candidatos com o maior número de votos, uma mudança em relação ao modelo atual, o proporcional, de votos na legenda. Ou seja, para as cadeiras da câmara dos deputados, das assembleias e das câmaras municipais seriam eleitos os mais votados de cima para baixo, sem contar a questão de quociente eleitoral. Não há voto em legenda.

Após votação nas comissões da câmara dos deputados a aprovação das propostas vai a plenário. Para valer já nas eleições do próximo ano é necessário a aprovação da câmara e no senado até setembro. E como se trata de emenda à Constituição é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados.

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