sexta-feira, 3
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maio
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2024

Custo de precatórios compromete financeiramente as prefeituras

Pagamento de precatórios acentua crise nas prefeituras. Foto: Arquivo/O RegionalEm meio a crise econômica, queda no repasse de recursos federais e estaduais e medidas de contenção de despesas, muitas prefeituras da região ainda enfrentam um problema financeiro que muitas vezes não estava sendo previsto, trata-se do pagamento de precatórios. Esses pagamentos decorrem de ações judiciais perdidas pelas prefeituras, muitas vezes por indenizações de terrenos, salários, pensões ou aposentadorias.
Na região, a prefeitura de Rio Negro é a que mais gastou com pagamento de precatórios nos dois últimos anos. Foram R$ 1,4 milhão em 2015 e mais R$ 663 mil no primeiro quadrimestre desse ano. Segundo o secretário da Fazenda do município, Wilson Scheuer, são processos antigos e que hoje estão comprometendo a vida financeira da prefeitura. “Questões de outras gestões estão sendo pagas agora, com recursos que poderiam estar sendo investidos em outras áreas”, relatou. Situação parecida e até mais complicada passa a prefeitura de Campo do Tenente. É a que possui a menor arrecadação na região e proporcionalmente o maior custo com precatórios, R$ 105 mil no ano passado e mais R$ 450 mil neste ano. A prefeitura da Lapa também paga valores altos de precatórios, só em 2015 foram R$ 1,9 milhão.
Na contra mão desse quadro está a prefeitura de Contenda, que desde 2012 não possui nenhuma inscrição em precatórios, apesar de contar com processos em andamento. E Quitandinha gastou somente R$ 40 mil com pagamentos de precatórios em 2015 e 2016.

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