Considerado uma das principais fontes de receita das prefeituras, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve um importante crescimento no último ano. De acordo com números da Secretaria de Estado da Fazenda, os dez municípios da região arrecadaram em 2017 o total de R$ 144.546.919,52, valor 15% a mais do que o contabilizado em 2016, quando o repasse foi de R$ 125.357.274,89.
O contador Ricardo Casagrande explica que o ICMS é um imposto estadual e que é resultado da comercialização de mercadorias. “O estado fica com 75% do valor deste tributo e 25% é repassado aos municípios. Esta distribuição, no entanto, leva em conta vários fatores, sendo que nem sempre a cidade que mais gera ICMS é a que mais vai receber”, explica.
Frequentemente, as administrações municipais promovem ações que visam ampliar a arrecadação com o tributo. “Uma das formas mais práticas e eficientes é que o comércio trabalhe legalizado, evitando a informalidade. Na área da agricultura é importante estar atento à emissão da nota fiscal na origem, ou seja, onde o produto é realmente produzido. E existe ainda o ICMS Ecológico, que resulta em receita para os municípios que possuem áreas de preservação devidamente cadastradas”, explica Casagrande.
No comparativo entre 2016 e 2017, Fazenda Rio Grande foi o município que apresentou a maior taxa de crescimento, atingindo o percentual de 33,57%. “Isso se deu em virtude da política de governo adotada, onde valorizamos o comércio local e as indústrias, incentivando a geração de empregos e renda. É um trabalho de médio e a longo prazo, mas essencial para o desenvolvimento da cidade”, ressaltou o secretário municipal de Administração, Claudemir de Andrade. “Em conjunto com entidades, como o Sebrae, estamos debatendo meios para fortalecer ainda mais as empresas e isso vai refletir positivamente na arrecadação do município”, concluiu.
A segunda melhor taxa de crescimento na arrecadação com o ICMS foi da prefeitura de Contenda, com 19,99%. Já o menor desempenho foi do município de Piên, com 6,66%. Vale ressaltar que o ICMS que as prefeituras recebem tem como base sempre dois anos anteriores, ou seja, o valor obtido em 2016 é decorrente de 2014 e o de 2017 é de 2015.
