Com a fonte de receitas cada vez mais enxuta, as prefeituras da região vêm sofrendo também com a alta inadimplência dos contribuintes. Segundo levantamento realizado por este semanário, os municípios têm R$ 71.602.767,68 inscritos em dívida ativa, ou seja, valores devidos pela população em impostos como IPTU, alvará, taxa de lixo, entre outros.
Na região, Fazenda Rio Grande tem o maior valor a receber, R$ 17.586.626,06. Deste montante, R$ 10.796.778,77 são referentes a IPTU. “Em virtude da alta inadimplência, implantamos o sistema de penhora online. Por meio deste, o contribuinte que não pagou o imposto recebe primeiramente uma carta e, posteriormente, é inscrito em dívida ativa. Em um processo que leva em média três anos, o juiz determina que ocorra a penhora do valor na conta bancária do contribuinte. Se isso não for possível, bens são confiscados para abater a dívida”, explica a assessora e coordenadora de arrecadação da prefeitura, Tatiane Berdusco de Souza. Neste ano, o município lançou R$ 23.898.292,91 em IPTU, mas até então foram pagos apenas 37% deste valor, pouco mais de R$ 9 milhões.
De acordo com o contador Ricardo Casagrande, as prefeituras precisam qualificar o sistema de cobrança. “De um modo geral, a inadimplência vem se mantendo alta, engessando o fluxo de caixa das prefeituras. É necessário que ações judiciais sejam efetivadas para modificar este panorama”, opina Ricardo, salientando que, no entanto, em muitos casos o valor devido é pequeno e as ações judiciais são onerosas.
Os valores detalhados nesta reportagem são exclusivos das prefeituras e grande parcela deste montante tem destinação determinada na lei para ser aplicada nas áreas de saúde e de educação. “É uma questão de cidadania e de responsabilidade dos contribuintes. No caso do IPTU, as prefeituras fornecem descontos, parcelamentos e programas de refinanciamento. Em alguns municípios, as taxas de lixo e de iluminação são cobradas junto a este imposto e com a inadimplência a prefeitura tem que arcar com este serviço”, ponderou Casagrande.
Na tentativa de receber parte do valor, as prefeituras implantam o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), onde o contribuinte tem vantagens para quitar seus débitos. Esta iniciativa é efetivada após estudo de impacto orçamentário e financeiro, com posterior aprovação dos vereadores.
Vale ressaltar, que nos números abaixo são considerados os valores que as prefeituras têm a receber, com atualização de multas e juros. No caso de Piên e Quitandinha, o montante é referente apenas aos últimos cinco anos e que não foram prescritos.
