sábado, 13
 de 
agosto
 de 
2022

Como ser um parlamentar “ambientalmente correto”?

Neste período que antecede as eleições devemos amplificar o nosso debate ambiental. Este exercício faz-se necessário para que as leis criadas pelos parlamentares não sejam verdadeiras armas de destruição em massa do meio ambiente. Um exemplo disso é a tentativa de abertura da Estrada do Colono. Deputados e senadores insistem neste projeto que corta o Parque Nacional do Iguaçu ao meio e que, fora pelas questões ambientais, causará grande impacto na segurança da região conforme relatórios de diversos órgão governamentais e não governamentais.

Mas qual a função do deputado estadual, distrital ou federal? Propor, discutir e aprovar leis além de fiscalizar a atuação do governador ou presidente. Logicamente que tudo isso de acordo com a sua jurisdição. Mesmo assim ainda temos cidadãos que pensam que a função dos deputados é construir escola ou unidade de saúde, pavimentar rua e outras questões que são de atribuição exclusiva do poder executivo ou seja, dos Prefeitos, Governadores e Presidente da República.

A forma dos deputados interagirem com o Poder Executivo também pode ocorrer por meio das emendas parlamentares. Segundo o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), a emenda parlamentar é o instrumento que os parlamentos possuem para participar da elaboração do orçamento anual. É a oportunidade que os deputados têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Ou seja, é por meio das emendas que deputados federais podem influenciar no que o dinheiro público será gasto. Qual o destino destas emendas também pode servir de padrão para identificarmos em qual linha de políticas públicas o parlamentar atua.

Pode parecer distante de nós, mas esta fiscalização do trabalho de quem é eleito a cada 4 anos é fundamental no processo democrático. Se o parlamentar que você votou nas últimas eleições propôs leis de enfraquecimento do controle ambiental (licenciamento, fiscalização e monitoramento), trabalhou para que as Unidades de Conservação fossem fragilizadas ou destinou emendas para ações nada “franciscanas” é hora de repensar o seu voto.

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