O país todo vive um momento de apreensão e de ajustes fiscais. O mau momento econômico vivido pelas esferas federal e estadual, respinga também nas prefeituras, que neste início do ano estão tendo que se adaptar a uma nova realidade financeira. Além da mudança no modo de distribuição de recursos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outros repasses, os valores recebidos em janeiro e em fevereiro foram consideravelmente menores do que no mesmo período do ano passado.
Em Rio Negro e Fazenda Rio Grande, o valor foi significativo, onde cada prefeitura arrecadou R$ 1,8 milhão a menos do que no 1º bimestre de 2014. Na Lapa, a redução média dos dois primeiros meses do ano foi de 15%, o que na somatória ultrapassa a casa de R$ 1 milhão. Em Quitandinha, o valor recebido foi de R$ 650 mil menor do que no primeiro bimestre do ano passado.
Em Contenda, a diminuição na receita foi de R$ 452.982,57 nesse começo de ano, levando em consideração a arrecadação proveniente do FPM, ICMS e IPVA. Em Agudos do Sul, as receitas também diminuíram nesse começo de ano. “Fazendo um comparativo com o primeiro bimestre de 2014, as receitas diminuíram 4%. Isso é o valor real, sem levar em conta a inflação, que nesse caso, daria cerca de 10% a menos do que ano passado”, relata o assessor de Planejamento, João Airton Negrelli.
Em Mandirituba, a queda foi calculada em cerca de R$ 140 mil, somando-se ICMS e FPM, a exceção de janeiro de 2015, no qual o valor foi superior ao de 2014. Já Campo do Tenente viu o seu orçamento diminuir cerca de 10% nesse início de ano. O município de Tijucas do Sul vive uma situação parecida dos demais da Amsulep. A diminuição nos recursos chega a R$ 255 mil nesses primeiros meses. A maior queda foi no FPM, em mais de R$ 60 mil.
No município de Piên, apesar da perspectiva negativa quanto a 2015, a arrecadação através do FPM e ICMS aumentou com relação a 2014, no que diz respeito ao 1º bimestre, em cerca de R$ 120 mil. Contudo, se for corrigida a inflação, a perda é de 3,4%. “Essa situação nos municípios é reflexo da queda das maiores fontes de receita, que são o ICMS, que vem do estado, e o FPM que vem da União. Ambos refletem o mau momento da economia, já que são fruto da atividade econômica do país. Os municípios sofrem, pois, no final das contas, é aonde acontecem os serviços essenciais”, comenta o secretário municipal de Administração de Piên, Luiz Barros.
A situação nos municípios deve melhorar um pouco em abril, com a projeção de aumento do FPM e com a entrada da receita do IPVA, que as cidades têm direito a 50%.
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