As constantes quedas de arrecadação da grande maioria das prefeituras vêm causando apreensão dos gestores públicos, especialmente em algumas cidades da região. Segundo números dos portais de transparência dos municípios, de janeiro a maio deste ano, foram arrecadados R$ 295.427.145,35, sendo que, no mesmo período de 2017, o valor obtido havia sido de R$ 302.474.254,66.
Entre as dez prefeituras da região, Agudos do Sul, Lapa, Mandirituba, Piên, Rio Negro e Tijucas do Sul tiveram quedas significativas no comparativo entre os primeiros cinco meses. Por outro lado, Campo do Tenente, Contenda, Fazenda Rio Grande e Quitandinha tiveram melhoria de receitas.
De acordo com o contador Ricardo Casagrande, nos casos de diminuição de arrecadação há uma relação direta com o recuo do consumo por parte da população, além do contingenciamento de receitas importantes oriundas da União. “Esses são pontos determinantes para a existência desse cenário preocupante. E os municípios que aumentaram receita, em sua grande maioria, foi por conta de novos convênios ou contratações operações de crédito”, explica Ricardo, alertando que a arrecadação deverá ter nova queda nos meses seguintes. “Este é um ano ainda mais atípico, temos a Copa do Mundo e eleições, somada também a greve dos caminhoneiros. Com toda esta instabilidade, os gestores devem cortar o máximo possível de gastos para manter a saúde financeira das prefeituras”, sugere.
Um dos municípios mais atingidos pela queda de receita é Tijucas do Sul, onde a prefeitura registrou uma diminuição de R$ 3.375.797,10. “Infelizmente, temos encontrado inúmeras dificuldades, entre elas destaca-se o grande aumento do percentual com a folha de pagamento, provocado pela perda de receita. Por isso estamos enxugando gastos, inclusive exonerando servidores comissionados, buscando não comprometer o atendimento em áreas fundamentais como a Saúde e a Educação, além de honrar os compromissos com os funcionários”, relata o prefeito Cesar Matucheski. Segundo ele, a expectativa era outra no início do mandato, mas a situação econômica do país não favoreceu.
Por outro lado, Fazenda Rio Grande teve um importante incremento em suas receitas, que foi de R$ 5.521.258,55. “Isso se deve a política de industrialização que a prefeitura implantou. Outro ponto importante é que já prevíamos esta queda dos recursos e por isso potencializamos a arrecadação própria, atualizando a planta genérica de valores e implantando mecanismos para que o contribuinte esteja em dia com as suas obrigações”, conta o secretário municipal de Administração, Claudemir de Andrade. Ele fala que será mantida total cautela nos próximos meses, principalmente porque as receitas públicas não acompanham o valor das despesas já há um longo período.
