Uma das principais fontes próprias de receita das prefeituras, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) vem tendo uma grande inadimplência nos municípios da região. Em um levantamento realizado em dez cidades, a taxa de não recebimento deste tributo em 2017 variou de 21,40% a 67,75%.
Este alto percentual de inadimplência é uma constante nos últimos anos e tem obrigado as prefeituras a tomarem medidas para reaver estes valores. “Primeiramente, os contribuintes recebem um aviso e, posteriormente, o débito é inscrito em dívida ativa, resultando em uma série de sanções”, explica o contador Ricardo Casagrande. Em seguida, é emitida uma notificação extrajudicial e, em caso de não pagamento, a cobrança vai para execução. “Estes são os trâmites adotados para que haja o recebimento, já que a lei obriga o município a realizar este processo, não negando receita. Em praticamente todas as prefeituras, também são realizados programas que oferecem vantagens para refinanciamento da dívida”, relata.
Ainda segundo Ricardo, existe uma grande disparidade de valores lançados pelos municípios. “Isso acontece porque em algumas cidades o código tributário está defasado há muito tempo. Com isso, existe locais onde o número de contribuintes é maior, mas proporcionalmente o valor recebido é bem menor em comparação a outros municípios”, explica o contador, comentando sobre o cenário atual. “É preciso que as prefeituras estejam atentas neste sentido. Há uma grande oscilação de receitas estaduais e federais, por isso é fundamental fortalecer o que se arrecada com tributos municipais para que serviços públicos e compromissos assumidos não sejam comprometidos”, avalia.
Em Mandirituba, a taxa de inadimplência atingiu 67,75% e foi a mais alta em comparação aos demais municípios. “Todo o montante arrecadado, 60% é recurso livre, 25% obrigatoriamente vai para a Educação e 15% para Saúde. Somente com IPTU no ano passado, deixamos de receber mais de R$ 1 milhão, o que acaba comprometendo o volume de investimentos da prefeitura. Estamos estudando medidas para reverter este cenário, potencializando ações que deem ao município maior estabilidade econômica”, comentou a secretária municipal de Finanças, Ana Maria Mottin.
