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2024

CNI sugere maior fiscalização no transporte rodoviário de cargas

Transporte de cargas passa por intensa crise. Foto: Arquivo/O RegionalO transporte rodoviário de carga vive uma crise sem precedentes no Brasil. O aumento na quantidade de transportadores, tanto de autônomos quanto de empresas, levou ao acirramento da concorrência que, em um contexto de queda da demanda e falta de fiscalização, resulta em uma grande ociosidade na frota de caminhões. A situação do setor se agravou com a recessão na economia e chegou a um nível tão crítico de desequilíbrio entre oferta e demanda que há casos de valores de frete praticados abaixo do custo operacional dos transportadores.

Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a solução para o problema passa pela remoção das distorções existentes no mercado, por meio de maior rigor na aplicação das leis e normas que regulam essa atividade.

A CNI defende que o poder público exerça com eficiência a fiscalização sobre a atividade de transporte, a fim de eliminar fatores que afetam negativamente o funcionamento do mercado e que permitem transportadoras menos eficientes a permanecerem em operação, embora de forma precária. Para a CNI, é preciso que as autoridades públicas intensifiquem a verificação do peso dos caminhões, combatam a sonegação de impostos e implantem a inspeção técnica de veículos, como previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997.

“Não se trata de determinar a inspeção anual de toda a frota de veículos comerciais, o que inviabilizaria o procedimento ou o tornaria mera formalidade, mas sim estabelecer periodicidades diferenciadas, com intervalos decrescentes de acordo com a idade do veículo”, destaca o estudo inédito da CNI Transporte Rodoviário de Carga (TRC): características estruturais e a crise atual.

De acordo com o estudo, as distorções do setor ficam acentuadas nos mercados mais competitivos, em razão da existência de transportadores atuantes no mercado dispostos a aceitar fretes significativamente mais baixos do que os praticados no mercado. O trabalho revela que o impacto da crise sobre o setor é ampliado pelos encargos assumidos pelos caminhoneiros em função de dívidas contraídas para a compra de veículos, bem como pela elevação de custos resultante das alterações na regulamentação da profissão de motorista, que reduziu o tempo máximo de direção e alterou as condições de trabalho.

“A expansão da oferta nos últimos anos, induzida pelos incentivos governamentais concedidos à venda de veículos comerciais, em conjunto com a forte contração da demanda decorrente da queda na atividade econômica, resultaram em um significativo desequilíbrio entre oferta e demanda nos mercados de transporte rodoviário de carga”, afirma o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.

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