Marcada para o dia 4 de outubro, a próxima eleição já movimenta o cenário político em toda a região. Visando à preparação para o pleito, os grupos políticos devem estar atentos ao calendário eleitoral, obedecendo aos prazos previstos na lei para que os candidatos estejam aptos à disputa.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prefeitos, vices e vereadores, com mandato em vigência, têm até o dia 3 de abril para a mudança de partido sem ter o risco de perderem seus cargos. Enquanto que até o dia 4 de abril todos os pré-candidatos devem estar devidamente filiados às siglas partidárias. Já a partir do dia 7 de abril, os gestores ficam impedidos de promoverem revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda. Até o dia 6 de maio, os eleitores têm o prazo para regularizarem a sua situação junto à Justiça Eleitoral. Vale ressaltar, que os jovens, que completam 16 anos até o dia da eleição, podem também realizar o título.
No dia 4 de junho, os secretários municipais que pretendem participar do pleito devem ser exonerados dos cargos. No dia 30 deste mesmo mês, é vedado as emissoras de rádio e de televisão transmitirem programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. Nesta data também é o prazo limite para o envio da prestação de contas do partido referentes ao exercício de 2019. No dia 4 de julho, o gestor fica impedido de realizar nomeações, contratações ou demissões sem justa causa. Além disso, a partir desta data não é permitida a realização de inaugurações e os servidores efetivos, ocupantes de determinados cargos, devem se afastar de suas funções.
Em seguida, os partidos têm até o dia 4 de agosto para definirem os candidatos, sendo o dia 5 o último prazo para a realização das convenções. No dia 16, passa a ser permitido programa eleitoral, comícios, carreatas e a distribuição de material gráfico. E no dia 28, é iniciada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
A substituição dos candidatos, exceto em caso de falecimento, tem como prazo final o dia 14 de setembro. E em outubro, no dia 1º, será encerrada a propaganda eleitoral gratuita, sendo o último dia para reuniões políticas e realização de debates. No dia 3, é o prazo final para carreatas e distribuição de material gráfico.
De acordo com a chefe de Cartório Eleitoral de Fazenda Rio Grande, Roberta Jurask Bueno de Paula, a movimentação dos eleitores tem aumentado consideravelmente nos últimos dias. “Estamos realizando cerca de 120 atendimentos ao dia, com um tempo de espera de em média uma hora. Por isso, reforçamos o pedido para que as pessoas procurem com antecedência regularizarem a situação”, relata Roberta, orientando os eleitores quanto aos documentos obrigatórios para realização e transferência do título. “É necessário apresentação de carteira de identidade ou de habilitação, além de um comprovante de residência de três meses anteriores”, finaliza.
