Aumento de salários e número de vereadores na pauta das câmaras

A crise financeira pela qual atravessa o país e os escândalos de corrupção têm surtido efeitos em questões que envolvem todas as esferas do poder público. Na última semana, um caso no município paranaense de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro, ganhou repercussão nacional. A população se mobilizou e impediu que os nove vereadores da cidade aumentassem seus salários de R$ 3,4 mil para R$ 7,5 mil e também o número de vagas no legislativo. E além de não aumentarem o salário, os vereadores reduziram suas remunerações para R$ 970,00.
A partir do que aconteceu em Santo Antônio da Platina e levando em consideração a situação econômica do país, muitas câmaras municipais estão revendo projetos que pretendiam o aumento de salários e o número de vagas de vereadores para a próxima legislatura. Nas próximas semanas devem entrar na pauta os projetos que tratam dessas duas matérias. Na região, das dez cidades, pelo menos seis podem propor aumento do número de vereadores.
Determinado em 2009, as câmara municipais possuem agora autonomia para definir o número de vagas no legislativo. O critério, segundo a emenda 58 da Constituição, leva em conta o número de habitantes da cidade para estabelecer o limite. Segundo a lei, cidades com até 50 mil habitantes podem ter entre nove e treze vereadores.
Prefeito veta aumentos
O prefeito de Fazenda Rio Grande, Marcio Wozniack (PSDB), vetou o aumento de 60% do salário dos vereadores, dele próprio, do vice-prefeito e dos secretários municipais. O projeto havia sido votado na câmara municipal. Segundo Wozniack, o momento de dificuldade financeira do poder público e todo trabalho de contenção de despesas promovido em defesa da manutenção do atendimento à população justifica barrar qualquer intenção de aumento de salários na estrutura da prefeitura e da câmara municipal.